Plano de desenvolvimento não atrai público

Sucesso do Plano de Desenvolvimento da região Metropolitana depende da participação popular. Governos municipais de Santa Isabel e Arujá ainda não apresentaram propostas

Construção & CIA Trânsito Política Empregos Cidades Em 01/07/2016 17:38:50

Reportagem: Érica Alcântara

 

Nesta semana, o governo do Estado de São Paulo realizou audiências públicas, em Arujá e Santa Isabel, para debater com a sociedade civil o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Em ambos os casos houve pouca adesão da comunidade. Técnicos destacam que a participação de todos será fundamental para o sucesso deste plano.

Em Arujá cerca de 15 pessoas participaram, em Santa Isabel aproximadamente 20, contando com os moradores, os poucos vereadores interessados e os funcionários das Câmaras Municipais onde as audiências foram realizadas. “Eu nem sabia que tinha isso, vi a Casa de Leis aberta e parei minha caminhada para ver o que estava acontecendo”, disse o isabelense Alberto Roberto. 

O PDUI é uma exigência do governo federal, que decretou a todos os estados brasileiros a criação de uma nova lei para reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. 

“O Plano deve estabelecer diretrizes e ações de desenvolvimento urbano e regional dos 39 municípios que compõem a grande São Paulo. Os Planos Diretores municipais serão avaliados e deverão se adequar”, explicou Letícia Roberta Trombeta, geógrafa contratada pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) – órgão vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil responsável pelo PDUI. 

Durante audiência, os técnicos da Emplasa disseram que o Governo do Estado arca com todos os custos para a criação do PDUI, mas não souberam informar valores. Os mapas e informações apresentadas foram extraídas de diversas fontes como: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). “E não haverá levantamento de dados in loco, os técnicos que compõem a equipe multidisciplinar trabalharão em cima destes dados e com base nos planos diretores municipais”, explicaram.

Para Letícia, o diferencial do projeto é a plataforma digital que permite a participação igualitária de todos os interessados. Até ontem, dia 01/07, não havia registro público de propostas oriundas dos governos de Arujá e Santa Isabel, somente a participação cidadã. 

Ciadadãos de Santa Isabel já registraram três sugestões: 1- respeito as alterações recém realizadas no Plano Diretor do município, 2- inclusão de Santa Isabel e Arujá no Corredor Metropolitano Guarulhos - São Paulo (Tucuruvi), 3 - integração e inserção de Santa Isabel no Projeto do Corredor BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê.

No dia 27/06, um morador de Arujá solicitou a criação de um Plano Contínuo de Gerenciamento de Tráfego.

E um cidadão de Guararema solicitou no dia 30/05 a Criação da Rodovia Estadual Guararema – Santa Isabel.

Oficinas de trabalho e audiências regionais serão agendadas nos próximos meses para debater as propostas do Plano que, posteriormente, será encaminhado como projeto de lei à Assembleia Legislativa. Para fazer sugestões acesse www.pdui.sp.gov.br