PDUI – Pd o quê?

por Roberto Drumond

Crônicas Em 10/11/2017 19:07:11

UI quer dizer o que?: “Urbano Integrado”, é “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”. Urbano quer dizer das “cidades”, vem do latim “urbi”. Integrado vem de integração, do latim “integrare” que quer dizer tornar inteiro, único. Pode também ter sinônimo de assimilação, reunião. 

A audiência pública da proposta do PDUI aconteceu na noite da última quinta-feira, na Câmara de Santa Isabel. Cabe à Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), organizar em todos os municípios as audiências públicas destinadas a verificar qual o melhor caminho para tornar todos os municípios da região metropolitana de São Paulo integrados, isto é: um só!

Segundo o folheto distribuído com explicações a respeito do PDUI, todas as regiões brasileiras e aglomerações urbanas do país terão de fazer seus PDUIs em três anos por determinação de uma lei federal conhecida como “Estatuto da Metrópole”. E, o que é mais questionável: os “Planos Diretores terão de se adequar às novas diretrizes tão logo estas sejam aprovadas”.

A Emplasa é uma velha conhecida de Santa Isabel. Tem sido a gestora implacável nas restrições a expansão urbana e foi a primeira autora do “Plano Diretor Municipal” quando o “Estatuto das Cidades” obrigava as cidades de mais de dez mil habitantes a terem o seu. Aconteceu em 2004. Foram três audiências públicas com pouco mais de quinze pessoas cada uma que tornou possível a aprovação de uma lei que engessou ainda mais o município que estava paralisado desde a criação da Região Metropolitana nos idos de 1973.  Dois anos depois, sobrepondo-se à lei metropolitana, chegou a “Lei de Proteção dos Mananciais”, emparedando ainda mais o município.

Na quinta-feira a Prefeitura reuniu mais de 50 pessoas na Câmara para a Emplasa ouvir a população a respeito de seus anseios com relação à integração com a região metropolitana. O que foi que trouxeram: um mapa da região coberto de verde, com alguns pontos rosados assinalando a ocupação urbana. Integração com o resto dos 38 municípios que compõem a RM ficou no título do trabalho “PDUI”. Nenhuma! Nem mesmo o famoso corredor metropolitano, integrando todas as cidades foi previsto em Santa Isabel, ele para em Arujá.

 

Quem participou do evento na Câmara teve a impressão que os técnicos da Emplasa que elaboraram o mapa apresentado na audiência pública sequer se deram ao trabalho de ler o plano diretor atualizado do município. Aparentemente, escolheram tons de verde e de rosa e besuntaram o mapa na esperança de que, como em 2004, ninguém fosse se importar com o plano. Dessa vez quebraram a cara!.