Ouvidor debate homofobia

Nos últimos oito anos mais de 900 transexuais foram assassinados no Brasil segundo a ONG Transgender Europe. O país lidera o ranking mundial de mortes contra gays

Segurança Pública Política Cidades Em 26/05/2017 20:42:21

 

Só no ano passado mais de 350 pessoas considerados gays, lésbicas, bissexuais, travestis e/ou transexuais foram assassinados no Brasil. O dado alarmante é um levantamento do Grupo Gay da Bahia, que anualmente faz a pesquisa de violência contra a classe no país. Além da violência que resulta na morte, a população LGBT lida diariamente com a violência verbal, o preconceito velado de uma sociedade que ainda não aprendeu a lidar com as diferenças.

Nesta semana o Jornal Ouvidor resolveu debater a homofobia em suas transmissões ao vivo. A pauta surgiu após o jornal receber mensagens preconceituosas de pessoas que foram contrárias a uma campanha publicitária criada pela equipe de arte do Ouvidor, a fim de celebrar o dia dos namorados. 

A campanha “Neste dia dos Namorados, Declare o seu amor”, trouxe imagens de casais héteros e também de casais gays. Por esse motivo a equipe do Ouvidor foi criticada via Facebook e até chamada de “nojenta” via WhatsApp por um leitor que até ontem não quis se identificar. 

Direta ou indiretamente as pessoas tem buscado expressar suas opiniões sobre o tema homossexualidade. Além dos favoráveis, há também os que consideram o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo abominável e acabam expondo isso na rede social, o que contribui para a propagação do preconceito e ódio. Dados do instituto SaferNet Brasil indicam que só em 2016, foram registrados 115.645 denúncias de crimes Cibernéticos que violam os direitos humanos através de comentários, vídeos, músicas preconceituosas que são diariamente postadas na internet, por meio das redes sociais e site de notícias. 

Para a discussão do assunto, no âmbito jurídico, o Jornal Ouvidor convidou o advogado Dr. Matheus Valério que explicou não existir nenhuma lei específica que puna qualquer discriminação contra a opção sexual de alguém: “Mas toda discriminação e ofensa que infelizmente presenciamos em nossa sociedade e até no nosso mundo virtual, pode ser sim punida com base em leis que já existem como o racismo, calúnia e/ou difamação, que são crimes contra a honra de alguém. A punição também pode ser feita, dependendo do caso, com base na lei de crime contra o ódio, prevista inclusive na declaração universal de direitos humanos”, ressalta. 

A secretaria Especial de Direitos Humanos considera confiáveis as fontes de pesquisa do Grupo Gay da Bahia, que anualmente divulga os dados de violência cometida contra gays e transexuais masculinos e/ou femininas, em todo o país. As notificações de violência são feitas à instituição por familiares das vítimas ou através de matérias jornalísticas. É através destas pesquisas que a Secretaria busca traçar políticas públicas para o combate a estes crimes.

Uma pesquisa recente feita pela ONG Transgender Europe coloca o Brasil no ranking mundial de mortes contra a população LGBT. Entre 2008 e 2016, foram pesquisados 68 países com um saldo de 2264 mortes, deste total, 900 só no Brasil. 

Você confere a entrevista completa com o advogado Dr. Matheus nos canais oficiais Facebook e Youtube do Jornal Ouvidor.

 

Denuncie comentários preconceituosos 

O governo Federal lançou em abril de 2015, o site http://new.safernet.org.br/denuncie. A pessoa que se sentir ofendida com um comentário ou qualquer outra publicação na rede, que tenha atingido-a direta ou indiretamente, pode denunciar este crime a SaferNet Brasil. As denúncias são anônimas e o site possui ainda vinculação com o Ministério Público Federal, que ao ter acesso as denúncias e tomará as medidas de punições cabíveis. 

 

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