Operação Torniquete II realiza buscas em hospital e clínicas de São Sebastião (SP)

Investigação apura favorecimento de clínicas médicas na obtenção de contratos feitos pelo Hospital de Clínicas e Prefeitura Municipal

Cidades Em 24/04/2018 18:34:51

por Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizaram na última sexta-feira, 20 de abril, a Operação Torniquete II, que apura a ocorrência de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos no município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. As fraudes ocorreram durante as duas gestões do ex-prefeito Ernane Bilotte Primazzi. Durante a operação, foram recolhidos documentos no Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS) e Clínica Pinheiros

Nesta etapa, a investigação constatou que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de contratos e pagamentos feitos pelo Hospital de Clínicas e pela prefeitura daquela gestão. Uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu, entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da administração municipal por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro do HCSS e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público.

INVESTIGAÇÃO. Em novembro de 2017 foi deflagrada a Operação Torniquete, que afastou temporariamente 16 servidores públicos e cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências de investigados, localizados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São Paulo.

As investigações apontaram a existência de um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida, as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas aos agentes públicos. 

Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas no ano passado indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas, além de vereadores e outros servidores públicos municipais. O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos dos cofres públicos.

Estima-se uma quantia de aproximadamente R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos mais de R$ 100 milhões desviados em esquemas de superfaturamento de serviços, serviços remunerados e não realizados ou serviços prestados em desconformidade ao estipulado nos contratos.