Omelete sem Ovo

por Roberto Drumond

Crônicas Em 08/06/2018 21:21:43

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou essa semana um projeto de Emenda Constitucional que pode afetar a vida não só dos servidores públicos, mas também de todos os municípios do Estado. Trata-se da PEC 05 que sequer precisa da sanção do governador, basta ser publicado no diário oficial para entrar em vigor. Dos 94 deputados, quatro votaram contra e três outros não votaram por julgar a medida inoportuna.

A emenda fixa o limite salarial do funcionalismo público do estado atualmente baseado no vencimento do governador. No momento em que entrar em vigor em 2019, esse limite passa a ter como referência o vencimento dos desembargadores de Justiça, elevando o teto de R$21.631,05 para R$30.471,11 até o ano de 2022. Um aumento de mais de 46% no período.

O deputado André do Prado e dois colegas de seu partido, o PR, não votaram. André explicou que o momento é inadequado e que outras categorias do funcionalismo poderão ficar prejudicadas nos próximos quatro anos se a economia do país não apresentar o crescimento que os demais deputados esperam. Segundo ele, essa mudança eleva as despesas a quase um bilhão de reais sem saber se haverá dinheiro para tanto: - Bola de cristal não existe! diz.

A mudança no limite do teto abre a possibilidade de aumentar os vencimentos de todos os funcionários públicos inclusive nos municípios paulistas. Um funcionário que ganha atualmente um salário de 24 mil reais, a partir do próximo ano poderá ganhar até 33 mil reais. A maior crítica à emenda surge em decorrência do fato de que a medida eleva, ano a ano, as despesas do estado beneficiando especialmente os funcionários de maior renda.

Em ano de eleições em que a classe política sofre os maiores desgastes da história do Brasil, propor uma emenda dessa e aprová-la é, no mínimo, uma cegueira social que merece ser destacada. O país inteiro sofre com a economia em frangalhos e estimar que o milagre possa acontecer, beira a irresponsabilidade. É como fazer a omelete antes da galinha botar o ovo. O justo seria manter o que vem sendo feito há anos sem se arriscar a prever um futuro mais do que incerto, no qual as surpresas podem não ser tão agradáveis. Custaria menos para a população e menos ainda para os 87 deputados que aprovaram a emenda e que buscam a reeleição. Com isso os deputados que aprovaram demonstram total insensibilidade para com a vida de todos os paulistas.

Votaram contra a PEC os deputados Davi Zaia (PPS); Carlos Cezar (PSB), Marcos Zerbini (PSDB) e Pedro Tobias (PSDB). Julgaram a emenda inoportuna todos os deputados do PR, Ricardo Madalena, Marcos Damásio e André do Prado.