Obra suspeita de irregularidade na Dutra

Cidades Política Em 13/09/2013 11:42:47

Reportagem: Érica Alcântara

 

Após a publicação de uma reportagem do Jornal O Ouvidor, no dia 24/08, apontando as obras do município que estão supostamente irregulares, segundo informações houve uma reviravolta na fiscalização municipal com casos confirmados de multas de até R$100 mil. Contudo, uma obra de grande porte na área do km 187, da Rodovia Presidente Dutra, aparentemente, continua sem fiscalização. De acordo com o prefeito Padre Gabriel Bina, “trata-se de galpão industrial e a movimentação de terra foi autorizada pela Prefeitura em 2012”. 

Tão logo a matéria foi publicada, na câmara municipal, o vereador Odilon Fernandes aproveitou o uso da tribuna para dizer que, na verdade, no local será ativada uma pedreira que deve gerar aproximadamente 400 empregos.

Segundo informações, suspeita-se que a obra está irregular e a empresa responsável pelos trabalhos Easy Construtora e Incorporadora já construiu um barracão próximo a um corpo d’água sem o alvará de construção, além disso, a fiscalização foi impedida de passar pelo local. 

De acordo com a Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,  a Easy Construtora recebeu uma licença da Prefeitura de Santa Isabel por meio da  “Autorização para Terraplenagem nº 048/2012, de 09/10/2012, para movimentação de terra interna, para corte e aterro na área, num volume aproximado de 511.345,25 m³”.

Embora se trate de um grande volume de terra, a Cetesb explica que esta autorização é prevista na Resolução SMA nº 56 /2010, a qual delega à municipalidade a manifestação sobre movimentação de terra, “mas não autorizando a supressão de vegetação nativa ou intervenção em área de preservação permanente (APP) e/ou curso d’água, bem como importação de terra para a obra de aterramento no local”, destaca.

Assim, para fazer a obra às margens da Dutra, a empresa  Easy Construtora solicitou à Cetesb a Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP, “pois as operações de terraplenagem estão se realizando nas proximidades de corpos d'água existentes na área”, afirma, acrescentando que “a Companhia ainda não emitiu a Autorização solicitada pela empresa”. 

Como parte do processo de emissão da documentação, o técnico da Agência Ambiental de Mogi das Cruzes realizou uma inspeção na área, na sexta-feira retrasada, dia 06/09, para a finalização da análise desse pedido.

Por fim, a Cetesb informa que não consta nenhuma solicitação para instalação de pedreira no local.

A reportagem procurou a Easy Construtora e Incorporadora para falar sobre o caso, mas o telefone de contato divulgado pela empresa consta como inexistente. Até o final desta edição a secretária de Meio Ambiente, Sandra Igarasi, não foi encontrada para prestar esclarecimentos e o secretário de Obras, Daniel Polydoro, não retorna as ligações.