Novas denúncias de irregularidades em concurso público

Por determinação do prefeito Celso Palau, uma comissão de servidores da Prefeitura de Igaratá iniciou na semana passada uma pesquisa nos resultados do concurso realizado em 2014 que resultou na contratação de diversos funcionários para administração pública.

Cidades Em 29/03/2019 22:46:10

Por determinação do prefeito Celso Palau, uma comissão de servidores da Prefeitura de Igaratá iniciou na semana passada uma pesquisa nos resultados do concurso realizado em 2014 que resultou na contratação de diversos funcionários para administração pública. Essa semana, novas falsificações apareceram na documentação de funcionários contratados através do exame seletivo.

O alarme apontando irregularidades foi dado pela Polícia Federal que, rastreando a carteira de habilitação (CNH) de um motorista que conduzia uma ambulância, identificou uma fraude. O documento apresentado por P.S.S. apontava que sua habilitação era para a categoria A/D. A verdade apareceu essa semana, o condutor da ambulância sequer é habilitado, seu nome não aparece nos registros do Detran – Departamento Estadual de Transporte de São Paulo.

Enquanto toda a documentação dos motoristas era revisada, também na secretaria de educação começou uma revisão dos documentos apresentados pelos funcionários aprovados no concurso realizado um mês antes das eleições de 2014. Na última quarta-feira um documento emitido pela direção da escola Prof. Arlindo Pinto da Silva, em São Miguel Paulista, declarou que o histórico escolar de conclusão do ensino médio da monitora C.A.P. é falso.

O documento assinado pela diretora da Escola, Prof. Maria Aparecida R. de Lima é enfático ao afirmar que a “aluna nunca estudou nessa Unidade Escolar” e que as pessoas que assinam o histórico, grafadas como “Vania Maria da Conceição e Eunice Carme dos Santos nunca foram funcionárias desta unidade escolar”.

Dois dias depois outra fraude veio à tona. Examinando a documentação da também monitora E. dos S., constatou-se que na data do concurso e de sua contratação como servidora pública ela não possuía o documento de aprovação no ensino médio, essencial inclusive para realizar a inscrição no concurso. A falsificação de seu Histórico Escolar é tão grosseira que até mesmo a data de nascimento está registrada como em 2015 (um ano depois da realização do concurso). Ainda com o agravante, na Escola Major Guilhermino Mendes de Andrade, de Santa Isabel que pretensamente teria emitido o documento, à data não oferecia o ensino médio. 

Examinando mais profundamente o histórico saltam aos olhos outras evidentes irregularidades que deverão ser analisadas pela polícia. O prefeito Celso Palau não descarta a ideia de requerer exame grafotécnico para verificar as assinaturas no documento. Embora o carimbo exiba o nome do diretor Joaquim Bernardo Campos, sabe-se que à época a diretoria já era exercida pela atual diretora, Profa. Sonia Maria de Paula Geraldo que, essa semana assinou uma declaração onde afirma que o nome de E. dos S. “não consta em nossos arquivos e que a referida não concluiu o Ensino Médio nessa U.E., no ano de 2014”.

Diante da documentação arrolada nas primeiras aferições o prefeito Celso Palau determinou a abertura de um Processo Administrativo que será encaminhado para o Ministério Público, para a Delegacia de Polícia e para a Câmara dos Vereadores solicitando providências no sentido de se apurar a autoria das falsificações. Enquanto o processo tramita na administração pública, os funcionários envolvidos ficarão afastados do serviço até que a Justiça se pronuncie.

Caso comprove a falsificação de documentos e a fraude no concurso, além de perder o emprego, todos os envolvidos vão responder por falsidade ideológica e falsificação de documento público, crime sujeito à penalidade de cinco a sete anos de prisão e, mais um sexto se tiver sido cometido por servidor público.