No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 27/09/2019 22:14:45

ARUJÁ

AMARELO - Com participação dos alunos da Escola Estadual Pastor Carlos Richard Strautman, do Parque Rodrigo Barreto, a vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris, encerrou as atividades do Setembro Amarelo na Câmara de Municipal Arujá, na tarde da última quinta-feira (26/9).

AMARELO2 – Educadora, Cris do Barreto é autora da Lei Municipal nº 3195/2019 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão e Prevenção ao Suicídio. Junto de sua equipe, a vereadora reuniu diversos parceiros e palestrantes voluntários que focaram na valorização da vida. A Jornalista e Coach Érica Alcântara, a Psicóloga Camila Britto e o Sensei Edson Alves fizeram apresentações interativas.

LIMINAR – Com uma liminar da Justiça, a Presidente do Conselho da Criança e Adolescente, Dra. Conceição Veras usou a tribuna da Câmara Municipal de Arujá. Ela alegou em seu pedido que, em razão do prazo da eleição do Conselho Tutelar, não havia tempo suficiente para esperar a decisão dos vereadores em relação ao seu pedido de direito de resposta.

LIMINAR 2– Para a Conselheira, os discursos inflamados do vereador Paraíba Car afetam diretamente a eleição e para sanar o suposto mal causado, era necessário ter acesso ao direito de se manifestar. Dra. Conceição explicou como e porque garante que todo o processo de eleição está dentro da legalidade.

LIMINAR 3 – Também passou parte de seu tempo dando justificativas para apelar à Justiça. Isso porque muitos vereadores que, aparentemente, a veem com empatia entenderam a liminar como um pé porta, um conflito entre poderes. Fato é que, o uso da liminar faz lembrar aos egos inflamados que até a Tribuna tem limites e que a Casa de Leis é, antes de tudo, a Casa do Povo.

LOA - Segue o impasse no Orçamento de 2020. Após os vereadores “devolverem” a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) à Prefeitura de Arujá com a exigência de inclusão das 52 emendas da Câmara à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) dobrou a aposta e anunciou que o imbróglio será “alvo de discussão e apuração judicial”. O documento conclui que “não há, por enquanto, o que falar em readequação da LOA, posto o desequilíbrio evidente trazido pelas emendas da LDO”. O documento foi lido na 111ª Sessão Ordinária, de 25/09.

ISS - A Prefeitura de Arujá já notificou aproximadamente 1.173 proprietários de residências, comércios e indústrias que estão com divergência na área construída cadastrada. Nas próximas semanas, mais 614 notificações serão emitidas.O atendimento aos proprietários notificados é feito por uma central de atendimento situada no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), localizado na Rua Professor João Feliciano, 75, nos Barbosas, mediante agendamento pelo mesmo site da consulta de imóveis.

IGARATÁ

ESTÁDIO – O vereador Gilmar do mercado ocupou o meio de uma área verde no bairro Parque Alpina, para dizer que ali poderia ser instalado um campo de futebol: “única área de lazer do bairro” onde a prefeitura apenas instalou umas traves improvisadas. E sugeriu que, tirando o salário do “assessor de Imprensa”, poderia construir um campo de verdade.

ESTÁDIO 2 – Certamente o campo já estaria pronto, com direito a arquibancada e vestiários se a administração do ex-prefeito Elzo de Souza, patrão do vereador, tivesse cuidado da área e investido ali os R$ 500.000,00 que gastou nos oito anos de seu governo pagando escritórios de advocacia de São Paulo para defendê-lo de seus equívocos jurídicos. A área verde existe no local desde o século passado e, se alguma administração fez ali alguma coisa, foi a do atual prefeito.

EBULIÇÃO – Depois que o cantor Sérgio Reis confessou que vai se mudar para Igaratá o seu nome passou a figurar entre os eventuais candidatos a prefeito da cidade. Quem está à frente dessa negociação explica que a experiência como deputado federal do novo igarataense, pode contribuir para enfrentar as dívidas deixadas pelo ex prefeito Elzo de Souza.

SKATE – A pista de skate de Igaratá está pronta, inclusive com a iluminação transformando a noite em dia no local. Falta apenas terminar o alambrado e fixar a data da inauguração. Essa depende da agenda do deputado estadual André do Prado que o prefeito Palau faz questão que participe. Ele é o autor da emenda que possibilitou os recursos para a obra.

ILUMINAÇÃOPÚBLICA – Diversas ruas da cidade estão as escuras em decorrência da iluminação pública estar queimada ou simplesmente desligada. A reclamação feita a Elektro esbarra na indicação que o problema é da Prefeitura, e começa o jogo de empurra. Um local crítico é junto ao escadão do Rosa Helena, próximo ao viaduto da entrada da cidade. Local de tráfego de muita gente, especialmente de estudantes à noite.

SANTA ISABEL

VETO – A Câmara Municipal de Santa Isabel protocolou na semana passada, mesmo fora do expediente, o documento em que a prefeita Fábia Porto veta o projeto de lei que obriga as empresas vencedoras de licitações para obras públicas a pagar um seguro em garantia à prestação do serviço. Aceitou o documento, mas rejeitou o seu conteúdo. O projeto foi promulgado e publicado pelo próprio Legislativo na última quinta feira.

VETO 2 – Segundo a assessoria jurídica da Câmara a rejeição do documento em decorrência da assinatura digital, como ocorreu na semana passada, é consequencia da falta de regulamentação da medida provisória 2.200-2/2001 que criou as “Chaves Públicas Brasileiras”.

VISITA – Uma viatura da Polícia Federal visitou a secretaria municipal da Saúde, a UBS 1, no Brotas e a coordenação da Caminho de Damasco. Em diligência rápida estavam atrás de representantes do “Grupo Safe” contratada pela Caminho de Damasco para fazer controle de acesso às unidades onde a entidade presta serviços de saúde. 

ERRADO – Mais um projeto de lei enviado à Camara que Será devolvido por erro na formulação. Dessa vez é uma alteração no Código Tributário municipal autorizando o município a conceder remissão tributária. O Parecer Jurídico identificou que o projeto misturou numa única proposição assuntos diversos, sendo um assunto matéria de lei complementar (mudança de artigos do Código Tributário) e outra matéria de lei ordinária (concessão de remissão de crédito tributário).

ERRADO2 – Segundo a Assessoria do Legislativo a Constituição Federal determina que leis que estabeleçam isenção, anistia ou remissão devem ser exclusivos, ou seja, não podem tratar de outras matérias. O projeto retornou a Executivo para correção e posterior reapresentação.

ORQUESTRA – O imbróglio entre um líder religioso e a Orquestra Municipal de Santa Isabel abriu um novo precedente na cidade, do mesmo modo que o pastor chamou a Policia Militar para impedir o ensaio das crianças, agora a população pode ficar mais à vontade para chamar a polícia sempre que a igreja extrapolar no volume! Amém!?

ÁGUA – Moradores do Bairro Jd. Eldorado e Monte Serrat reclamam da qualidade da água fornecida pela Sabesp. “Tem cheiro de peixe e está suja”, resumem. Em nota, a Sabesp informa que enviou uma equipe aos locais que forneceram o endereço completo ao Jornal Ouvidor. Foram coletadas amostras para análise e, nessa ocasião, os testes apontaram que a água distribuída está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 

TERRA - Uma grande movimentação de terra está afugentando saguis e outros animais silvestres no Bairro Cachoeiras – Itapeti, em Santa Isabel. A secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel informa que esse espaço está dentro da área de lavra de uma pedreira. Tem a autorização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.

AMARELO – A secretaria de Saúde de Santa Isabel promoveu ontem, dia 27/09, um grande evento na Câmara Municipal para dar início ao projeto “Enquanto houver sol”. Ao contrário dos programas comumente realizados no setembro amarelo, a Pasta decidiu com o apoio de voluntários e educadores, criar ações continuas para todo o ano.

VACINA – O Ministério da Saúde confirmou a falta de abastecimento da vacina Pentavalente, mas negou que haja falha no repasse das vacinas de Tríplice Bacteriana (DTP). Você sabia que dá para acessar a Ouvidoria do Ministério da Saúde pelo telefone 136 e registrar seu pedido de vacina?