No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 20/09/2019 21:13:28

ARUJÁ

ORÇAMENTO – Enquanto alguns municípios preveem a pior crise econômica de sua história, até em razão das decisões administrativas do passado. Em Arujá a situação ainda é controlada. A Prefeitura informa que o orçamento de 2019 é de R$294,6 milhões e segue dentro do previsto. A receita, até o segundo quadrimestre, foi de R$ 202 milhões.

ORÇAMENTO 2 – Para manter o Orçamento em dia, a administração tem adotado medidas como redução do custo com aluguéis e modernizado sistemas, como o de notas fiscais, por exemplo, além de diminuir o percentual gasto com folha de pagamentos, entre outras medidas. Mais informações serão esclarecidas pela Secretaria Municipal de Finanças emaudiência pública a se realizar no próximo dia 27, na Câmara Municipal.

MUSEU – A Secretaria de Cultura inaugurou ontem, dia 20/09, o Museu Municipal de Arujá. Localizado no imóvel onde viveu Umbelina Ferreira Barbosa, primeira telefonista do município. Aliás, por volta de 1.934, Umbelina cedeu a sala de sua residência para instalação do posto telefônico pela C.T.B. (Companhia Telefônica Brasileira) conectando a cidade com o mundo.

MUSEU 2 – O imóvel aparentemente não foi tombado como patrimônio histórico, o projeto arquitetônico incluiu as “janelas fakes”, do lado de fora até parece que é janela, mas quando o expectador entra, tudo que vê são paredes. O que compromete a ventilação do espaço, cuja climatização para preservação das obras de arte, imaginamos que será controlada por ar-condicionado.

MUSEU 3 – O portão de entrada, antes feito de ferro fundido e moldado, foi substituído por um novo e bem moderno. A secretaria diz que foram 2 anos de empenho para escrever o projeto, obter aprovação do mesmo, captar os recursos, projeto arquitetônico, execução de obras e inauguração à população. E é louvável ter um museu na cidade para preservar a história. Não confirmaram se o Museu já tem AVCB.

INSOLAÇÃO – Durante a sessão de Câmara de Arujá, a vereadora Cris do Barreto apresentou um filme com imagens dos estudantes da Escola Municipal Eufly Gomes, no Centro Residencial, realizando as atividades físicas numa quadra sem cobertura. Alguns alunos cobrem a cabeça com agasalhos, outros levam guarda-sol, ou se espremem nas poucas sombras que restam, para se protegerem de um calor causticante de cerca de 35oC.

INSOLAÇÃO 2 – O que revoltou a Professora foi a visita inesperada do Prefeito José Luiz Monteiro no dia 13/09, para vistoriar as reformas emergenciais com fotos que, segundo ela, não registram a decepção de um dos alunos, o João, que é cadeirante, e que em 2018 recebeu do Chefe do Executivo a promessa de que em 2019 ele iria cobrir a quadra. Neste dia o garoto foi informado que não dá mais, “talvez em 2020”.

IGARATÁ

VACAS MAGRAS – Embora em 2018 a receita corrente de Igaratá para 2019 tenha sido prevista em 40 milhões, a realidade ficou diferente: está igual a receita corrente de 2015. O município vai arrecadar até o final desse ano apenas 36 milhões, um déficit de quatro milhões. Esse é o resultado nacional do ano de vacas magras. Receita corrente é a soma dos recursos resultantes dos impostos que o município recebe diretamente e dos repasses do governo federal e estadual.

CONTENÇÃO – Para fazer frente à essa diferença, o prefeito Celso Palau emitiu o decreto no. 29 determinando corte de todas as horas extras no Poder Executivo, a suspensão deférias  dos servidores exceto quando o funcionário estiver com o segundo período a vencer, proíbe a contratação de novos funcionários inclusive a reposição, a redução de 20% nas despesas com os comissionados. E, se não houver equilíbrio das contas, haverá corte até mesmo entre os concursados obedecendo a norma prevista na Lei 9801/1999 (menor tempo de serviço público - menor idade – maior remuneração).

PESSOAL – Na revisão de pessoal a serviço do Poder Executivo, Palau constatou que entre os anos de 2009 e 2016, na administração do ex-prefeito Elzo de Souza, a prefeitura passou de 307 para 460 funcionários sendo 68 em cargos comissionados.

PESSOAL 2 – Atualmente a Prefeitura está com 461 funcionários sendo 30 comissionados e 18 em cargos em comissão (gratificados). No decorrer de sua gestão Palau contratou apenas um funcionário efetivo, totalmente na contra mão de muitos municípios da região.

ESTACIONAMENTO – O estacionamento irregular de um veículo no pátio em torno do Centro de Saúde em Igaratá interrompeu o transito e impediu a saída de uma ambulância para socorrer um paciente. A consequencia é que foi definitivamente proibido o estacionamento de veículos não oficiais no local, com direito a multa e a remoção para o pátio de veículos apreendidos de Jacareí.

TCE – O Tribunal de Contas do Estado apontou e questionou o número de atestados médicos justificando afalta de professores na educação municipal.O setor tem atualmente 150 professores, mas contabilizou 467 atestados no segundo quadrimestre do ano. O Tribunal quer a criação de mecanismo para evitar atestados e considerou injustificável a contratação de eventuais para cobrir a falta.

JUSTIFICATIVA – Segundo o prefeito Palau é comum que a partir de setembro os professores terem mais faltas justificadas em decorrência do desgaste profissional durante todo o ano. Ele diz que quase todos os professores têm mais de um emprego o que frequentemente provoca estado de estresse. Para o Prefeito de Igaratá, o problema é conjuntural: “sinal que há muito a ser feito em prol aos professores”.

ELEIÇÕES – Como é adepto ao diálogo, o Prefeito Palau está entabulando conversas com o advogado Fábio Zica, possível candidato a prefeito pelo partido do PSB que, nas últimas eleições municipais obteve 1007 votos.  As conversas mostram que há muitos interesses comuns entre os dois. Palau, entretanto continua dizendo que não será candidato.

SINALIZAÇÃO – A concessionária Rota das Bandeiras já está colocando sinalização no acesso à estrada alternativa do pedágio. As placas advertem que existe um limitador de altura no trecho o que impede a passagem de determinados tipos de veículos. Enquanto isso o prefeito Palau já acertou com o comando da Polícia Militar. Para caminhões que insistirem em se utilizar do caminho alternativo haverá multa, acrescida de eventuais danos ao patrimônio público ou privado.

SANTA ISABEL 

ORÇAMENTO 3 – Em Santa Isabel o Secretário de Governo Marcelo Arena apertou o cinto e já garantiu a economia de aproximadamente R$5,6 milhões através da revisão de contratos, inovações nas licitações e capacitação da equipe técnica. 

ORÇAMENTO 4 – A Prefeitura de Santa Isabel informa que o orçamento de 2019 é de R$161.720.000,00. E a receita, até 31/08, foi de R$98.454.446,88. A secretaria de Finanças informa que a Lei Orçamentária Anual - LOA não prevê déficit. “Pode haver uma frustração de receita, se a receita efetiva for menor que a orçada.As diferenças são administradas conforme o Art. 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lc 101/00”.

VETO – Ao tentar protocolar na Câmara o veto parcial ao projeto da vereadora Patrícia Simão que cria despesa para o município ao exigir um seguro para contratos com construtoras, a Assessoria Jurídica da prefeitura teve recusado o pedido de protocolo. O motivo alegado foi a ausência da assinatura da Prefeita Fábia Porto no documento já que Fábia está na Rússia.

VETO 2 – O documento só foi aceito depois da Assessoria Jurídica insistir que a assinatura eletrônica e certificada tem tanto valor quanto a feita com a caneta. O protocolo foi assinado com a apresentação da medida provisória 2.200 de 24 de agosto de 201 que institui a infra-estrutura das chaves públicas brasileiras.

ECA – Nesta semana, ganhou visibilidade nas redes sociais o caso de uma mãe que supostamente abandonou a filha dentro do carro, sob sol escaldante, e foi fazer compras no mercado. Há pontos que merecem reflexão: Quem encontrou a criança deveria ter acionado imediatamente a Polícia Militar 190 e consequentemente o Conselho Tutelar.

ECA 2 – Por que fazer isso? Para ter a absoluta certeza de que a criança seria atendida por profissionais capacitados para não expor nem o bebê, de aproximadamente um mês de vida, nem a mãe, que supostamente sofre de depressão.  Contudo, como o caso envolve o filho de um político, então, as mensagens se espalharam como fogo em pavio de pólvora.

ECA 3 –Tem tanta gente desesperada para condenar a mãe que nem se atentou que junto com ela está a criança e a exposição envolve diretamente a vida de um menor. Faltou tudo neste caso, faltou humanidade no abandono da criança e sabedoria no socorro. Se você um dia se deparar com uma situação similar ligue imediatamente para a PM 190 e/ou o SAMU 192. Preserve a criança, ela certamente não tem culpa da imprudência dos adultos.