No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 26/07/2019 22:31:27

IGARATÁ

CONCLUSÃO – Foi encerrada essa semana a licitação para a conclusão das obras da EMEIF Irmã Paula Guimarães Nunes. A vencedora docertame foi a empresa RM&Mollon Construtora Ltda que vai se responsabilizar pelas obras de engenharia, mão de obra e materiais para finalização do edifício no Jd. Rosa Helena, em Igaratá. O custo do trabalho será de R$ 461.028, 00.

RAIO X - Desde o início dessa semana o Pronto Socorro de Igaratá conta com o Raio X, 24 horas todos os dias. Essa foi uma consequencia do esforço pessoal do prefeito Celso Palau que reconheceu a necessidade da população de ter o acesso a mais esse recurso para saúde de uma forma mais efetiva. 

FISCALIZANDO – O vereador André Jacinto (Coquinho) está fazendo o que é certo: fiscalizando as obras que estão sendo feitas no município. Essa semana foi até a estrada do desvio do pedágio e criticou o uso de solo brita na sub-base da estrada. O ideal, entretanto é que ele se informasse melhor a respeito do assunto: o solo brita é a primeira camada da pavimentação, chama-se sub base e deve ser feita com o uso do solo no local da obra. Sobre ela é colocada a base constituída de pedras de diversas gramaturas e só então a camada asfáltica.

FISCALIZANDO 2 – Coquinho também devia saber melhor a respeito do que fala. Em sua gravação afirma que os moradores estão pagando R$9,90 no pedágio “para percorrer três quilômetros”. Na verdade quem passar pelo pedágio paga R$9,50 e pode percorrer toda a rodovia D. Pedro I até Atibaia. Três quilômetros percorre quem usa o desvio e não paga o pedágio.

ÔNIBUS – Está aberta a licitação para o transporte público de Igaratá.A empresa deve se comprometer com a manutenção de nove veículos, sendo um na reserva, todos com menos de 12 anos e pelo menos seis com acessibilidade para portador de necessidade especial.Tem de ter também garagem no município e todos os equipamentos e pessoal necessário para a manutenção. Preço máximo na concorrência é de R$ 3,58.

ÔNIBUS 2 – São oito bairros a serem atendidos pelos coletivos que transportarão também os estudantes da rede municipal. Para isso a empresa deverá se responsabilizar pela contratação de monitores para acompanhar o transporte. O prazo da concessão é de cinco anos prorrogável por igual período, atendidas as condições do edital.  A data do pregão é dia 27 de agosto.

ÔNIBUS 3 – Enquanto se realiza concorrência para o transporte público, os estudantes que frequentam escolas técnicas e universidades em outros municípios apontam problemas com os coletivos da própria Prefeitura que os levam para as aulas. Pelo menos uma vez por semana um ou outro veículo quebra nas estradas, na ida ou na volta, deixando-os na pista. Eles temem acidentes ou problemas mais graves.

SANTA ISABEL

PESQUISA – Iniciamos nesta semana uma pesquisa sobre quem a população acredita que deve ser Candidato à Prefeito (a) de Santa Isabel. Sempre em duplas, a pesquisa permite aos internautas decidir num click quem tem a chance de concorrer nas eleições 2020.

PESQUISA 2 – Entre Fábia Porto e Padre Gabriel Bina, Fábia obteve 51%. Entre Maciel e Reinaldo Nunes, Reinaldo obteve 60%. Entre Clebão do Posto e HelioBuscariolli, Helio conquistou 79%. Nos próximos dias colocaremos novas opções, até restar os melhores colocados que também se enfrentarão. Cerca de 2.400 interagiram com esta pesquisa e mais de 60 enviaram directs reprovando todas as opções acima.

PROPINA -  A denúncia de crime de corrupção na Prefeitura de Santa Isabel ganhou o palco da vida através dos holofotes da Câmara Municipal. Se comprovada a existência do crime, ambos deverão ser condenados, quem pediu e quem pagou. E neste caso, caberá à Justiça analisar as provas. Todo o resto é brilho e purpurina.

MULTA 01 – Verificamos no Diário Oficial do Município de Santa Isabel a existência de 03 multas aplicadas contra a empresa Serracon. A primeira é resultado de uma intimação do Tribunal de Contas que questionou a municipalidade, em dezembro de 2018,aonde estava a garantia da obra da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Jd. das Acácias.

MULTA 01.1 – A Prefeitura disse que solicitou a empresa Serracon a apresentação da garantia e a empresa se recusou apresentar o documento informando que o mesmo já estava vencido há um ano. Após trâmites legais, a empresa foi multada em março de 2019 em 5% do valor de adjudicação da licitação, o equivalente a R$27.206,50.

MULTA 01.2 – O caso foi parar na Justiça,a pedido da empresa Serracon, e a Juíza Dra. Patrícia Cotrim Valério decidiu que a luz das disposições contratuais, competia à Serracon, por sua própria iniciativa, assegurar a continuidade da garantia, por meio de renovação do seguro ou da contratação de nova garantia.

MULTA 02 – A segunda multa é de abril de 2019. O arquiteto Guilherme Arantes disse que a Prefeitura de Santa Isabel recebeu uma denúncia, através da Ouvidoria, relatando a ocorrência de crianças trabalhando na Obra da UBS Jd. das Acácias. A empresa confirmou que as duas crianças estavam no local, quem têm 05 e 10 anos, mas só estavam brincando no momento em que a mãe levava marmita para o esposo.

MULTA 02.2 –O empresário Francisco A. Silva disse que a Serracon tinha o direito de terceirizar este serviço, mas sua responsabilidade principal é dentro do prédio e não fora. Que comprovou que as crianças estudam e não exercem trabalho infantil no local. Após trâmites legais, por deixar de fornecer EPI – Equipamento de Proteção Individual aos empregados, tolerar situação apta a gerar dano físico ou lesão a qualquer pessoa, e outros, a Serracon foi multada em R$27.206,50. Neste processo a empresa se recusou a fornecer a lista com o nome de funcionários contratados para esta obra.

MULTA 03 – A terceira multa foi publicada em Diário Oficial em 04/06/2019 junto com a decisão de rescindir o contrato. A penalidade é de 5% sobre o valor total do contrato, somado os aditivos, o equivalente a R$33.692,99. Esta multa foi em decorrência da insistência da empresa em não apresentar a garantia.

CONTRATOS – No dia 11 de agosto de 2017 a empresa Serracon assinou contrato com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Jd. das Acácias. Seis meses depois, no dia 01 de março de 2018, a Serracon contratou Rodrigo Butterby para ser o engenheiro responsável pela supervisão de suas obras de infraestrutura e emitir Certificados de Acervos Técnicos (CAT) para que a empresa pudesse participar de licitações públicas.

CONTRATOS 2 – Na prefeitura de Santa Isabel, Rodrigo Butterby foi nomeado por decreto a ser um dos fiscais do contrato de construção da UBS. Embora a legislação municipal não apresente claramente que ele fica proibido de prestar serviços particulares para empresas prestadoras de serviço na Prefeitura, assinar contrato com a Serracon poderia levar a um conflito de interesses.Por este motivo, Rodrigo garante que seu trabalho na Serracon não incluía obras de infraestrutura em Santa Isabel.

DATAS – Aparentemente o último pagamento da Serracon na conta particular de Rodrigo Butterby foi em setembro de 2018. Mas a primeira multa só foi emitida em março de 2019. Mesmo assim, o representante da empresa garante que foi a suspensão do pagamento que provocou uma perseguição contra a Serracon.

BOs – A obra da UBS Jd das Acácias já foi parar na Delegacia. Existem três boletins de Ocorrência envolvendo furtos no local. Foram registrados no dia 10/04, 26/04, e 16/05. Este último foi registrado pela Municipalidade, às 11h, momentos depois de constatada a ausência de trabalhadores na obra. 

BOs 2 – Francisco nega que tenha abandonado a obra, afirma que o arquiteto Guilherme lhe informou que a prefeitura não tem pressa de entregar a unidade de saúde, pois não previu em seu orçamento sequer os custos de mobiliário. E a falta de funcionários é em decorrência da falta de projeto SPDA (Sistema de Proteção de Descarga Elétrica). Segundo informações, o SPDA foi entregue à Serracon por meio digital e impresso, um no dia 20/05 e outro no dia 22/05.

BOI DE PIRANHA – O empresário Francisco, da Serracon, disse em entrevista ao vivo no facebook de Ouvidor que procurou o Reinaldo, vereador da oposição, porque tem medo de ser morto por denunciar a corrupção.