No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 08/03/2019 23:34:02

BATE – O vereador Gabriel da Água subiu à Tribuna na sessão de quinta-feira passada carregando um pacote de folhas que disse ser o regimento interno da Câmara e outros apontamentos. Afirmou que a imprensa noticiou que sua atitude ao mencionar o nome das testemunhas da prefeita Fábia Porto no processo que tramita na Comissão Processante havia resultado em “quebra de decoro parlamentar” deixando-o sujeito a ter o seu diploma de vereador cassado.

BATE 2 – Confessou que não tem nada contra os órgãos de comunicação, mas sugere que sejam mais cuidadosos no noticiário para informar corretamente a população a respeito dos termos da lei. Em seguida leu os artigos que dá ao vereador (e outros parlamentares) a inviolabilidade em suas opiniões além do direito de se informar com relação aos processos que tramitam na casa.

REBATE – Criticando uma postagem feita “por um vereador dessa Casa”, o vereador Márcio Pinho, presidente da Comissão Processante, usou a Tribuna para veementemente condenar a notícia de que o processo não tramita no legislativo sob segredo de Justiça, o que proíbe a divulgação de qualquer fato ou nomes ligado ao tema sob a investigação. Aproveitou para garantir que, com base estrita no que diz a lei e os fatos apurados na CEI (Comissão Especial de Investigação), vai pronunciar decidir por sua convicção, doa a quem doer.

REBATE 2 – E assegurou que, dependendo dele, vai prosseguir com os procedimentos indicados e solicitar a abertura de um processo visando classificar a atitude de Gabriel da Água como “quebra de decoro parlamentar”, o que poderá resultar em sua cassação.

COMPLICADO – O bate e rebate na Câmara remete os fatos para a análise da Corregedoria do Legislativo, criado pela resolução 259 que alterou o Regimento Interno. Ironicamente a corregideoria é presidida pelo próprio Gabriel da Água que, na condição de 3º vice presidente, deve decidir se o fato de ter mencionados nomes da defesa da Prefeita foi ou não quebra de decoro parlamentar.

COMPLICADO 2 – O certo é que o vereador Gabriel se julgue impedido de apreciar a matéria por estar vinculado ao procedimento. Isso transfere a decisão para o Corregedor Adjunto, função atribuída ao 3º secretário, no caso a ser desempenhada pelo vereador Paulinho Investigador.

IMBRÓGLIO – Paulinho foi o único membro da CEI que investigou a compra da “mansão” da prefeita que apresentou o seu parecer independente e praticamente contrário às conclusões dos demais membros: Reinaldo Nunes, Gabriel da Água, Ti e Zé da Mula apresentaram o relatório concluindo que a Prefeita havia incorrido em crime de improbidade administrativa.

IMBROGLIO 2 – Paulinho optou por apresentar relatório à parte inclusive criticando o fato de não terem sido ouvidos, pela Comissão, personagens diretamente envolvidos no processo tal como o representante da PEM, empresa apontada como tendo depositado na conta da vendedora da casa uma das parcelas da negociação.

PLACAS - Com intuito de preservar a integridade física de motoristas e motociclistas que transitam a noite e de madrugada na Rodovia SP 56, entre os municípios de Arujá, Santa Isabel e Igaratá os vereadores Bruna do Pat, Edson Oh Glória e Márcio Pinho solicitaram ao Departamento de Estrada de Rodagem—DER readequação no limite da velocidade dessas vias. Segundo eles a velocidade limitada a 40km/h  propicia riscos de assaltos aos motoristas e motociclistas obrigados a trafegar no horário noturno.

PLACAS 2 – Eles justificam que durante o dia é necessária a limitação em função do tráfego de pedestres nos locais, especialmente das escolas nas proximidades. Mas a noite, ponderam, é preciso readequar. O requerimento criaria mais força de convencimento se junto ao pedido viesse também a indicação do número de assaltos já ocorridos nesses locais. O problema é que as vítimas nem sempre se preocupam em registrar o fato nas delegacias.

“BOM FILHO” – A casa torna, foi a citação bíblica de Jairo Furini ao assumir a Tribuna da Camara na quinta-feira passada. Em seu discursos agradeceu a prefeita Fábia Porto pela oportunidade e disse que agora está mais experiente e aprendeu que “as coisas não são tão fáceis como parecem”. Não deixou claro qual será o seu papel daqui para a frente, se vai se compor com a situação ou com a oposição junto aos ex-secretários.

SENTA/ LEVANTA – Os vereadores aprovaram emenda ao regimento interno que possibilita o emprego de painel eletrônico nas votações em plenário. O painel foi instalado durante o recesso parlamentar, mas só agora entra em funcionamento. Sua principal funcionalidade será o registro dos votos sem que os vereadores fiquem de pé para rejeitar em qualquer votação.

CARNAVAL - Funcionários contratados pela empresa que venceu a licitação para promover o carnaval em Santa Isabel reclamaram da interferência direta do secretário de Turismo Tiago Pierre. “Ele determinou quem poderia ou não ser contratado na cidade, escolheu e dispensou no meio do evento quem ele quis, deixando quem é isabelense da terra sem trabalho só por não ter afinidade com ele, foi lastimável”, diz um trabalhador que prefere não se identificar, para evitar novas perseguições futuras.