No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 04/10/2018 21:21:23

ELEIÇÕES– Neste domingo, 7 de outubro, a realização de qualquer propaganda eleitoral é crime. É proibida a aglomeração de pessoas com instrumentos de propaganda que caracterizem manifestação. O eleitor pode manifestar sua preferência desde que de maneira individual, silenciosa e revelada apenas por meio de adesivos, dísticos, broches ou bandeiras. Atenção: o uso de camiseta do candidato é proibido.

ARUJÁ

MÃES – Mães de Arujá protestaram contra a terceirização das creches. Rogério da Padaria lembrou a todos que a creche Acalanto, conveniada da prefeitura, é referência de qualidade e gera menos gastos. A ideia é ampliar o serviço que é feito lá para as demais unidades. O parlamentar convidou todas as pessoas interessadas para participar de uma audiência pública a se realizar na Casa de Leis, dia 18/10, às 18h.

IGARATÁ

LUXO HOSPITALAR – O advogado Osmar Benedito Prianti protocolou no Ministério Público denúncia contra a administração do ex-prefeito Elzo de Souza referente ao contrato para coleta, transporte e destinação do lixo hospitalar produzido nos Postos de Saúde de Igaratá.  O contrato assinado em 2016 registra a previsão de 1.200kg/mês ao custo de R$4,475 o kg, exigindo o pagamento de R$5.370,00.

LUXO HOSPITALAR 2 – No contrato assinado em 2017, na gestão do prefeito Celso Palau,o volume de lixo hospitalar cai para 400 kg/mês, ao valor de R$4,50/kg totalizando R$1.800,00. A denúncia baseia-se no valor pago na gestão anterior uma vez que, segundo declarações do secretário de saúde de Igaratá, é tecnicamente impossível o volume produzido nos P.S. de Igaratá ultrapassara 400 kg.

INQUÉRITO – O prefeito Celso Palau protocolou essa semana junto à delegacia de polícia de Igaratá, o pedido de abertura de um inquérito destinado a apurar falsa denunciação de crime cometido pelos vereadores Gilmar do Mercado e Coquinho. Os dois mobilizaram uma viatura da Polícia Militar para simular a ocorrência de um crime da administração pública.

INQUÉRITO 2 – Previsto no artigo 340 do código penal, a falsa denunciação é comunicar à polícia a ocorrência de um crime que não aconteceu. Os vereadores apenas queriam fotografar a viatura da polícia ao lado de uma motoniveladora da Prefeitura que trabalhava em uma área rural.

INQUÉRITO 3 – O proprietário da área havia cumprido todas as exigências da Lei criada pelos próprios vereadores, mas eles preferiram desconhecer a lei na expectativa de obter boas fotos para colocar nas redes sociais levantando suspeitas sobre a administração pública. 

SANTA ISABEL

FOGOS – Minutos depois do início da sessão ordinária da Câmara de Santa Isabel na última terça-feira uma ensurdecedora queima de fogos calou os trabalhos. Ninguém soube dizer se foi para comemorar a nova composição da Mesa Diretora, com a nova presidência da Casa ou se foi para comemorar a falta de oposição. O fato concreto é que a sessão foi prestigiada pelo filho da Prefeita Fábia Porto.

A CAMINHO - Vereador Ti Nagate não escondeu sua indignação ao ter os seus requerimentos solicitando informações sobre a Caminho de Damasco e o transporte de estudantes rejeitados pela maioria da Casa. No expediente, informou que está sendo vetado o principal instrumento do vereador de conseguir a resposta rápida da Prefeitura. Na sequência lembrou que pode fazer ofícios com as mesmas solicitações com base na Lei da Informação e que, no segundo oficio, a Prefeita é obrigada a responder.

CADÊ A VIOLA - Após a rejeição de quatro de seus requerimentos, o vereador Ti Nagate subiu à tribuna para defender o seu pedido de informações sobre o contrato de comodato da Sociedade Musical Viola Dourada. Segundo o Vereador o imóvel foi locado para terceiros desviando de suas finalidades.

LÍDER – Ao ouvir a fala de Ti, o vereador Márcio Pinho pediu a palavra e foi à Tribuna pedir que o requerimento fosse votado aprovado e obteve, pela primeira vez desde que assumiu a representatividade da Prefeita, a aprovação unânime do requerimento.

FOGO AMIGO – O requerimento com o pedido de informações sobre as licenças ambientais feito pela vereadora Patrícia Simão foi retirado da pauta da última sessão. O secretário de planejamento que assumiu recentemente a pasta de Meio Ambiente ficou sabendo e fez questão de estar presente na sessão para negociar a retirada do pedido.

FOGO AMIGO 2 – Marquinhos Pelican disse que não quer se indispor com ninguém e que a análise das licenças ambientais pode afetar a vida do ex-secretário de Meio Ambiente e atual vereador, Reinaldo Nunes. O Secretário disse que, se for necessário, deixa a Secretaria e retorna à Câmara. Situação em que a vereadora Patrícia perde a sua cadeira no Legislativo, já que é suplente de Marquinhos. 

INCORPORAÇÃO - Vereador Reinaldo recebeu oficio em resposta a seu requerimento referente às incorporações. No documento o Executivo informou que a questão está em processo de análise pelo setor Jurídico, e justificou explicando que “é de praxe o não pagamento de incorporação há mais de vinte anos”. 

INCORPORAÇÃO 2 – Em publicação em sua rede social, Reinaldo sugere que os funcionários públicos que se beneficiam da incorporação recorram ao sindicato da categoria pleiteando que a legislação seja cumprida.

PESSOAL – A Câmara isabelense aprovou na última sessão uma alteração em seu quadro de pessoal extinguindo três cargos de Auxiliar Administrativo e criou cinco cargos de Auxiliar Legislativo. Cria ainda o cargo de Controlador Interno e abre mais uma vaga de assessor jurídico. O Legislativo passa a contar com três advogados.

SEM LIMINAR – Na tentativa de brecar a CPI que analisa a ocupação de área pública, a Pedreira de Santa Isabel impetrou mandado de segurança alegando ausência de fato determinado, cerceamento de defesa e violação de princípios constitucionais. A Juíza, Dra. Cláudia Vilibor Breda indeferiu a liminar para a comemoração do vereador Gabriel da Água que, na tarde da última quinta-feira, protocolou na secretaria do Legislativo o relatório final da comissão.

CONCLUSÃO – O relatório aponta em suas 12 páginas que a Pedreira Santa Isabel ocupa indevidamente parte de estrada municipal (SIS 344) para Guararema, incorporando-a ao patrimônio da empresa. Assinado pelos membros da Comissão o relatório será submetido ao plenário e encaminhado ao poder executivo, ao Ministério Público e aos órgãos responsáveis pelo controle das minerações (DNPM).

MEIO AMBIENTE – O Legislativo aprovou também uma alteração no Código Ambiental do município permitindo que a compensação ambiental possa ser feita com a doação de materiais, ferramentas e insumos destinados a contribuir com a gestão, defesa, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. 

PEM – Mais uma semana de reclamações. A Empresa responsável pelo transporte público em Santa Isabel continua atrasando nos itinerários e apresentando problemas como pane seca no meio do caminho. Motoristas das vans escolares por pouco não pararam novamente o serviço, por falta de pagamento seja do salário ou do combustível.

PEM 2 – A notícia de que uma empresa nova já está fazendo seleção de funcionários próximo ao terminal rodoviário foi desmentida pelas autoridades municipais, tanto quanto a entrega oficial de um dossiê contra a PEM junto ao Ministério Público. 

PEM 3 -Para tentar se livrar da rescisão contratual com a prefeitura, a PEManunciou que adquiriu mais quatro ônibus que entrarão em circulação na próxima segunda-feira. A gente se preocupa é com o funcionário que precisa brigar, literalmente brigar, para receber salário e a empresa, que dizia não ter recursos, aparece com quatro carros novos. Estranho!

CAPS – O secretário de Saúde Cleber Vinícius reclamou nesta semana que nunca disse que o CAPS – Centro de Apoio Psicossocial não faz falta no município. Foi convidado a vir ao jornal para entrevista ao vivo, mas recusou o convite. 

CAPS 2 – Por outro lado o Dr. Carlos Chinchilla, vice-prefeito de Santa Isabel, emitiu uma nota sobre o CAPS. Está em nosso site, publicado na íntegra. O Ministério da Saúde também se manifestou sobre um CAPS isabelense: acesse www.jornalouvidor.com.br.