No Pé do Ouvido

por Redação

Crônicas Em 01/03/2019 19:41:05

ARUJÁ

ESCOLAS – Está caindo a cobertura do pátio da E.M. Padre Geraldo Montibeller Montibeller, em Arujá. Debaixo desta cobertura as crianças brincam e a 5m deste local elas comem a merenda. Em um vídeo enviado no dia 26/02 para o WhatsApp do Ouvidor, você vê em nossas mídias digitais a situação do local. Na semana passada a reportagem solicitou novamente uma visita nas unidades de ensino de Arujá, mas até o momento não recebemos retorno da Pasta da Educação.

IDOSO - O vereador Rogério da Padaria (PSD) atacou na Tribuna a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por um sindicato de empresas de transporte que pede a revogação da Lei nº 2603/2013 que garante a gratuidade a idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

IDOSO 2 - A lei em questão, é de autoria do próprio Rogério da Padaria e está em vigor desde o final de 2012, quando foi sancionada pelo então prefeito Abel Larini. Caso a Justiça acate a ação proposta pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Metropolitanos de Passageiros de Guarulhos e Arujá (Guaruset), a idade mínima para gratuidade no transporte público coletivo do município passaria de 60 para 65 anos.

IGARATÁ

TOLDO – Os vereadores Gilmar do Mercado, Juliano Leite e Moacir Prianti um vídeo de 2017 no qual pedem a construção de um toldo na extensão aproximada de 60 metros entre a creche e o pátio da unidade de ensino no Jardim Rosa Helena.

TOLDO 2 – Estranho é que na construção das duas unidades de ensino, a creche e a escola Irmã Paula Guimarães, nenhum dos vereadores se lembrou de sugerir ao prefeito Elzo de Souza a instalação do toldo.

TOLDO 3 – A veiculação do vídeo agora só é justificada pela intensidade das chuvas que têm caído sobre a região, realmente ensopando tudo. A reedição sugere que no período da administração passada não chovia. 

ESQUELETO – Nesse primeiro dia do carnaval a Justiça do Trabalho noticiou ao jurídico da Prefeitura mais uma determinação de emissão de precatório. Dessa vez cobra oito milhões reais de uma ação civil pública transitada em julgado referente a uma multa por descumprimento de ordem judicial em 2001 que obrigou o então prefeito Luis Carlos Lourenço (PR), a realizar um concurso público.

ESQUELETO 2 – É mais um precatório que se chegar antes do mês de julho vai deixar a Prefeitura de Igaratá sem recursos em 2020. Precatórios são obrigações de pagamento em um único ano. A soma dos precatórios a serem pagos já passa de 15 milhões de reais. Alguns ainda não foram expedidos.

ESQUELETO 3 – Palau tenta negociar para que esse processo não venha pesar em sua gestão, mas tem certeza de que seu sucessor terá fabricar dinheiro para pagar a conta. Atualmente já são R$ 4.200 milhões da ação do médico, transitado em julgado e expedido precatório para ser pago em 2020. Mais os oito milhões noticiados essa semana e ainda está para chegar o cinco milhões do pagamento irregular das férias, também transitado em julgado aguardando o precatório.

ESQUELETO 4 – Nas próximas semanas o prefeito Celso Palau vai enviar toda a documentação à Câmara para que os vereadores tomem conhecimento dos valores que a Prefeitura terá de despender para corrigir as desastrosas administrações anteriores.

ROYALTYS –  O prefeito Celso Palau e a prefeita Fábia Porto participaram de uma reunião, em Brasília, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ministro Dias Tofolli. Eles participaram de uma comitiva de 20 prefeitos de municípios do CODIVAP (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba), discutindo a distribuição do royalty do petróleo.

BRASÍLIA – Estiveram também no Ministério da Justiça participando de uma palestra do ministro Sérgio Moro sobre o projeto de lei anticrime, recentemente enviado ao Congresso. Moro solicitou que os prefeitos conversem com seus deputados e peçam apoio à medida.

SABESP- O Prefeito recebeu nesta sexta-feira os engenheiros da SABESP, liderados pelo Engº Nelson, para uma reunião de trabalho sobre a contrapartida celebrada por ocasião da Transposição das Águas do Reservatório do Jaguari. Poços artesianos nos bairros, extensão de rede de água, construção do Posto de Saúde do Boa Vista, um caminhão Limpa-Fossa e estradas vicinais formaram a pauta de Reunião. O prefeito Celso Palau, o secretário de Meio Ambiente e Obras, Juarez Vasconcelos e o Dr. Carlos Junior do Jurídico foram enfáticos ao exigir imediato cronograma do atendimento aos compromissos.

COLISÃO – Aconteceu ontem pela manhã a colisão de uma carreta com a traseira do micro-ônibus da saúde da prefeitura de Igaratá> coletivo se dirigia pela via Dutra, em direção a São Jose. O ônibus ficou danificado, felizmente ninguém se feriu. Cerca de 20 pacientes estavam a bordo. Outro ônibus resgatou os pacientes.

RECOMENDAÇÃO – A feita pelo Ministério Público para que os órgãos ambientais não renovem sequer as licenças de mineradoras, muito menos a autorização para funcionamento de novas (veja reportagem nessa edição), pode ter um impacto econômico grande na região, em especial em Santa Isabel.

RECOMENDAÇÃO 2 – Se for liberar o funcionamento das empresas somente após a conclusão do plano de manejo da APA do Paraíba do Sul algumas perguntas precisam ser respondidas: será que as Prefeituras e entidades afins têm profissionais ambientais necessários e capacitados para ajudarem na elaboração deste plano de manejo? As empresas correm o risco de ficar na berlinda por não terem estes profissionais exclusivamente dedicados a pensar no uso sustentável? Caberá somente aoEstado a responsabilidade de definir as áreas passíveis de serem utilizadas? 

RECOMENDAÇÃO 3 – Se estas questões elementares não tiverem respostas, as empresas terão mesmo de fechar causando uma onda de desemprego sem similar na região. A questão ambiental ficará protegida, mas a questão humana e social será agravada.

SANTA ISABEL

BARULHO - “Barulho em excesso no Carnaval pode prejudicar a audição”, alerta a fonoaudióloga Isabela Papera. Em Santa Isabel a secretaria de Meio Ambiente informa que há uma previsão na Lei nº 2.823/2016 que libera as apresentações de órgãos públicos da proibição, que regulamenta o controle e fiscalização da poluição sonora. 

BARULHO 2 - Mas todos os empreendimentos particulares, bares, restaurantes etc não são isentos da Norma, podem e devem ser fiscalizados, mesmo durante o carnaval, caso haja denúncia. “A emissão de som dos comércios deverá passar por fiscalização, dos plantões noturnos das secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento”, informa Fabio da Silva Laurindo, coordenador do Meio Ambiente. Denúncias pela Ouvidoria no Whatsapp (11) 95569-7622.

TRANSPORTE PÚBLICO - Nesta semana os usuários do transporte coletivo urbano de Santa Isabel sentiram melhora no atendimento escolar. Pelo WhatsApp do Ouvidor, o número de reclamações caiu em diversos bairros, mas se repetiram nas falhas de cumprimento do itinerário e quebra de carros que atendem os bairros Monte Negro e Jardim das Acácias. Outro problema é o crédito do vale transporte que expiram.

TRANSPORTE PÚBLICO 2 - O secretário de Trânsito e Segurança, Marcelo Arena, informa que é usual os créditos dos cartões de vale transporte expirarem após o prazo de cumprimento do mês trabalhado. Mas, se em decorrência da quebra de veículo ou descumprimento do horário da empresa Viação Suzano o trabalhador é impedido de usar os créditos, Marcelo explica que a pessoa deve recorrer para postergar a validade do crédito junto a Ouvidoria da Prefeitura pelos telefones (11) 4656-1000 ramal 9910, ou pelo Whatsapp (11) 95569-7622.

VILA SÃO PEDRO – Na quarta-feira, dia 27/02, os moradores da Vila São Pedro, em Santa Isabel, pediram socorro. A Sabesp mandou retirar o quadro de energia que bombeia a água do poço para as moradias. Todos ficaram com as torneiras secas e em pânico de passar o feriado sem abastecimento.

VILA SÃO PEDRO 2 – Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Isabel, na gestão do Prefeito Gabriel Bina o relógio foi passado para a Sabesp assim que a empresa assumiu a gestão do abastecimento em Santa Isabel. “Portanto a Sabesp que pagava as contas, não tendo nenhum débito para a Prefeitura que já não era detentora do relógio. Após o corte por pedido da Sabesp, a Prefeitura passou para o seu nome o fornecimento de energia, normalizando assim o serviço de abastecimento de água na Vila São Pedro, a qual é responsabilidade da municipalidade”, diz. 

VILA SÃO PEDRO 3 – Segundo a assessoria de imprensa da Sabesp, a Vila São Pedro não é responsabilidade da Companhia. “O atendimento cabe à Prefeitura”, diz, acrescentando: “O medidor de consumo de energia elétrica estava cadastrado em nome da Sabesp, mas não atendia nenhuma unidade operacional da companhia nem apresentava consumo há vários meses. Por esse motivo, foi solicitado o desligamento junto à concessionária do serviço. Não há débitos referentes à medição do equipamento”, finaliza.