Ministério da Saúde bloqueia acesso aos medicamentos destinados aos pacientes graves de Covid-19

A última remessa de medicamentos enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado de São Paulo não chega à 2% da demanda mensal necessária para manter a vida dos pacientes de Covid-19, internados em estado grave na rede pública

Saúde Em 02/04/2021 15:41:17

Por Érica Alcântara

Nesta semana, Arujá e Santa Isabel viveram juntas a apreensão de ver a baixa de estoques de medicamentos chegar a níveis alarmantes. “Não faltou e não faltará medicamento em Santa Isabel”, disse o Prefeito Dr. Carlos Chinchilla em suas redes sociais após providenciar, em caráter emergencial, parte da demanda de medicamentos necessários para se manter os pacientes intubados da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

O problema é que, além dos sedativos e bloqueadores neuromusculares necessários para intubação de pacientes da Covid-19 estarem em falta no mercado, por meio de uma requisição do Governo Federal as empresas fornecedoras destas medicações estão obrigadas a entregar todo seu estoque ao Ministério da Saúde, impossibilitando os hospitais de fazerem compras diretas junto aos fornecedores.

Em nota, o Ministério da Saúde garante que mantém esforços contínuos para evitar o desabastecimento de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil.

Técnicos que trabalham na linha de Frente da Covid-19 suspeitam que o sistema de controle e atualização de consumo destes medicamentos pode ser o potencializador do problema, uma vez que o próprio sistema calcula uma média de consumo futuro fora da realidade em uma pandemia.

“Funciona assim, se eu tenho 150 ampolas de um sedativo e registro que foram usadas 50, o sistema automaticamente calcula que as 100 restantes podem garantir o atendimento para mais 30 dias, quando na realidade da Covid-19 esse volume não é suficiente para 15”, explica a técnica da Santa Casa de Santa Isabel responsável por alimentar o sistema com os dados do atendimento.

Situação do Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde informa que após infindáveis cobranças por Medidas Urgentes, o Ministério da Saúde liberou no final de semana para o Estado de São Paulo 65.770 ampolas de neurobloqueadores e anestésicos. 

Este volume de medicação corresponde a 1,9% do que é preciso para atender a demanda mensal da rede pública de saúde do Estado, que é de 3,5 milhões de ampolas. 

A quantidade enviada pelo Governo Federal equivale à necessidade para consumo por cerca de 12 horas na rede pública de saúde. Entre os medicamentos enviados em quantidade parcial, estão os sedativos: atracúrio, cisatracúrio e midazolam.

“Sem os sedativos não existe condição de manter um paciente intubado, ele acorda e a dor é insuportável. Ele correria o risco de morder ou se engasgar com o tubo, arrancar os acessos, seria um caos, um cenário de guerra. Sem estes remédios teríamos de amarrá-los ao leito ou pior, Deus me livre, acordá-los apenas para assisti-los morrer sem ar, por falta de medicação”, explica Dr. Luis Paulo, Diretor Clínico da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Isabel

Referente a dificuldade dos hospitais em comprar os medicamentos direto dos fornecedores, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informa que tem enviado ofícios e participado de reuniões com representantes federais, apresentando propostas de acordos com farmacêuticas, aquisição estratégica internacional, monitoramento diário da demanda (pois atualmente isso ainda ocorre semanalmente pelo Governo Federal), além de pleitear a ampliação da disponibilidade de compra por ata federal, atualmente restrita a 60 dias de consumo. 

Sem obter devolutivas favoráveis às suas propostas de solução do problema, “para diversos itens, o saldo proporcional de SP se esgotou na primeira quinzena de março”, destaca o Governo Paulista.

O Ministério da Saúde

O Governo Federal informa que garantiu 2,8 milhões de unidades de medicamentos após diversos acordos fechados com indústrias farmacêuticas. Contudo, não especifica quais são estes medicamentos.

O Ministério da Saúde diz que mantém o compromisso de apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para salvar vidas. E explica que: “A distribuição de medicamento é feita de acordo com o Consumo Médio Mensal informado pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A partir daí, é de responsabilidade dos gestores locais a organização e distribuição dos medicamentos aos municípios, conforme as demandas”.

Até o fechamento desta edição, o Ministério da Saúde não apresentou o último Consumo Médio Mensal enviado pelo Governo de São Paulo. 

Entre os medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde, a última remessa para Santa Isabel do sedativo Atracúrio continha o total de 25 ampolas, volume que não é suficiente para 48h ininterrupta de atendimento a um único paciente. E até quarta-feira, 31/03, a UPA tinha 10 pacientes intubados. O Ministério da Saúde não respondeu nenhuma das perguntas referente ao envio de Atracúrio para o município.

Sobre o registro de Consumo Médio Mensal, o Governo do Estado de São Paulo esclarece que não cabe as secretarias Estaduais de Saúde fornecer os dados, mas cada serviço de saúde é responsável por reportar no sistema MEDCOVID-19 a sua demanda referente a esses tipos de medicamentos, conforme descreve a responsável técnica de Santa Isabel.

Santa Casa de Santa Isabel 

A direção da Santa Casa de Santa Isabel confirma que tem encontrado dificuldade para adquirir os medicamentos do chamado “kit intubação”.

“Nossos estoques estão críticos, mas ainda temos como atender os pacientes e na quarta-feira, 31/03, recebemos uma doação do município que nos ajudou a manter por mais alguns dias o estoque mínimo”, disse o diretor administrativo do Hospital, Alexandre Ribeiro.

Para evitar o desabastecimento da UPA, a Diretoria Clínica e a Farmacêutica da unidade devem providenciar um protocolo de crise. “Temos as orientações do Ministério da Saúde para aquisição das medicações alternativas que estão sendo providenciadas junto ao departamento de compras”, diz Alexandre.

O Diretor ressalta que as medicações psicotrópicas utilizadas para intubação de pacientes requerem um cuidado especial para dispensação da mesma, o consumo de cada paciente é determinado pelo médico, podendo variar de acordo com cada caso, agravo ou melhora do mesmo.

A dispensação da medicação é feita através de receituário assinado pelo médico solicitante, e registrado diariamente no livro de controle da Vigilância Sanitária do Estado. 

“Este documento fica à disposição da Secretaria de Saúde que está sempre em contato conosco. Até meados da semana passada não tinha a falta do produto no mercado e sim dificuldade na aquisição, informação esta que também repassamos à Secretaria Municipal”, explica Alexandre.

O Diretor conta que o maior empecilho para a aquisição das medicações é a falta do produto no mercado, “não temos por falta de matéria-prima importada”, lastima. Além disso, Alexandre confirma que a requisição do Governo Federal impossibilita a compra direta junto aos fornecedores. “As 25 ampolas que mandaram, não é suficiente e atende somente um paciente pelo período de 12 horas”, revela.

O Prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla disse na quinta-feira, 01/04, que a prefeitura auxiliou emergencialmente e respondeu rapidamente a solicitação de ajuda da Santa Casa em relação a falta de insumos farmacológicos no mercado. “Levantamos todos os psicotrópicos necessários para uma estimativa de 15 dias de uso, entregamos na esperança de que o comércio dos mesmos irá normalizar”, disse o Prefeito.

Hospital Dalila Ferreira Barbosa

Em Arujá, na terça-feira, 30/03, o Hospital Dalila Ferreira Barbosa emitiu uma nota atestando a falta de medicações utilizadas para a sedação de pacientes de Covid-19. 

“Foram solicitados ao setor de compras, a aquisição dos medicamentos: Etomidato (10 ampolas no estoque), Cetamina (34), Diazepam (16), Cisatracurio (09) e Rorucônio (que não tem mais no estoque), entretanto, fomos informados que nenhum fornecedor está cotando e não temos previsão de recebimento”, descreveu a farmacêutica Paloma Hees.

Diante desta situação crítica, Arujá criou um protocolo emergencial, contendo a sugestão de três medicamentos para cada finalidade, segundo a Recomendação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia – para uso racional de sedação durante o tratamento dos pacientes de Covid-19.

“O momento é crítico em todo o país, mas graças a Deus não estamos tendo desabastecimento, logicamente que nosso estoque é baixo e esse é nosso medo e receio, acredito que não só de Arujá, mas de todos os municípios do Brasil. O protocolo que criamos visa contornar o problema, dando opções de substituições. Volto a ressaltar, não é que não tem a medicação é que o estoque está baixo, mas ninguém aqui ficou desassistido”, explica o Secretário de Saúde de Arujá, Dr. Márcio Knoller.

O prefeito de Arujá, Dr. Camargo, destacou que o isolamento social ainda é o único meio de se evitar agravamento da situação da Covid-19 no município. “Nunca teremos leitos suficientes, dado o tamanho do contingente que se tem apresentado com esta doença. Assumimos este ano com 16 leitos, ampliamos para 46 e ainda assim não são suficientes, chegamos a registrar até 52 pessoas internadas e, por isso, peço cautela, zelo, uso de máscara e, principalmente mantenham o isolamento social, evitando as aglomerações”, destacou Dr. Camargo.