Mensalão: Novos Ministros poderão alterar sentença

Ministro Luis Roberto Barroso já declarou que daria voto diferente dos atuais ministros de tivesse participado do julgamento inicial.

Política Em 18/09/2013 06:59:18

A chegada dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso aos lugares dos aposentados Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto tem potencial para reverter as penas por formação de quadrilha aplicadas a réus que tenham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ambos foram condenados por 6 votos a 4 por este crime. A expectativa de advogados é de que sem Ayres Britto, que votou pela condenação de ambos, o resultado possa ser revertido. A análise de defensores dos réus é de que Zavascki votará pela absolvição, uma vez que já demonstrou disposição em alterar penas definidas no ano passado. Já o voto de Barroso é uma incógnita, embora tenha pronunciado que votaria diferente da maioria dos colegas se tivesse participado da fase principal do julgamento.

Em 2012, os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski absolveram os acusados do crime de quadrilha. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Se Barroso e Zavascki seguirem a corrente dos que livraram os réus, Dirceu e Delúbio poderão escapar de cumprir pena em regime fechado, passando para o semiaberto, pois, neste caso, ficariam condenados somente por corrupção ativa.

Os três condenados que terão direito aos infringentes por lavagem de dinheiro são João Paulo Cunha (PT-SP), João Cláudio Genu e Breno Fischberg. Já os oito réus que poderão ser julgados novamente por formação de quadrilha são Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Uma 12ª condenada pode ter direito ao recurso: trata-se da ex-diretora de agência publicitária Simone Vasconcelos. Ela, em tese, pode recorrer aos infringentes contra a condenação por formação de quadrilha, embora não tenha recebido pena por este crime devido à prescrição. A defesa dela argumenta que pretende questionar a dosimetria de Simone, que recebeu quatro votos por uma pena menor.