Intervenção ou cortina?

por Roberto Drumond

Crônicas Em 16/02/2018 19:14:48

Essa sexta-feira o país acordou com a notícia de que o governo federal havia decretado intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Um general de exército foi designado para tomar decisões de caráter estratégico destinadas a conter a onda de violência que acomete o Estado. Na prática é o governo federal assumindo o que a constituição entrega para a administração estadual: a segurança pública.

Há muito se fala que o Rio de Janeiro vive uma guerra civil. Embora o conflito armado entre o banditismo e a polícia possa parecer uma guerra, ela é desprovida de uma ideologia, de um propósito. A guerra civil, em seu conceito correto, é o conflito armado entre duas ideologias diferentes dentro do mesmo país ou estado. É o conflito de visões divergentes que de batem em busca de se impor à derrotada.

O conflito nas terras cariocas é fruto da omissão do estado, da corrupção e da desorganização da sociedade. No Rio de Janeiro o crime organizado superou o próprio Estado, passando a ditar regras em parte do município determinando o direito de ir e vir, impondo a própria lei e executando segundo os seus interesses. E arregimentou nesse processo agem de governantes, membros das polícias e das forças armadas.

A intervenção declarada na madrugada não terá o efeito que o carioca e o brasileiro certamente esperava de uma ação de força. O interventor será apenas um militar direcionando as forças policiais segundo o seu entendimento. A experiência do exército brasileiro no combate ao banditismo é limitada à governança assumida no Haiti por ocasião da intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) naquele país. Por 13 anos o Brasil comandou a força de paz que tinha como objetivo evitar o conflito armado entre gangues e entre os diversos grupos de interesse na organização daquele país caribenho.

Nem mesmo essa experiência o General designado para a intervenção no Rio de janeiro poderá se utilizar. Sua ação estará limitada a utilizando-se os recursos do próprio Estado do Rio, direcionar as ações policiais com o apoio (entenda-se como apoio o não envolvimento armado) de forças do exército. Ou seja, é apenas uma troca de comando em um momento que o Governo brasileiro precisa de visibilidade internacional ou, uma cortina de fumaça para evitar uma derrota na Câmara dos deputados.

A constituição brasileira proíbe qualquer alteração em seu texto quando algum dos componentes da federação estiver sob intervenção. Assim, não poderá haver votação das mudanças nas leis previdenciárias enquanto durar a intervenção.

No resumo dessa ópera, a intervenção é necessária mas o Governo não tem maioria no Congresso para aprovar as mudanças assim, ao invés de se  submeter ao vexame de se ver derrotado, faz a intervenção.

O governo diz que estou errado, que vai dar um tempo na intervenção. Mas veremos!