Igaratá recebe mais de três milhões do pedágio

Recurso vem do pedágio instalado na Rodovia Dom Pedro I

Cidades Em 17/01/2020 22:34:10

por Érica Alcântara

Nesta semana a Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$45,5 milhões aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro de rodovias, referente ao ano de 2019. O valor destinado para Igaratá é de R$3.591.314,94.

Este repasse é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras.

Cada cidade tem liberdade para destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.

O valor pago a cada município é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo). O município com maior extensão do Corredor Dom Pedro, Campinas recebeu R$10,6 milhões. 

O prefeito Celso Palau informou através de sua assessoria que 25% do recurso foi destinado à educação e 15% área à saúde, cumprindo a determinação constitucional. O saldo, conforme a lei orçamentária, entrou como recursos para a manutenção da administração municipal, pagamento de pessoal e custeio.