Farmacêutica contesta terceirização do setor público

“Já comuniquei as falhas do sistema ao Secretário e o diretor da empresa já brigou comigo”, diz Elia Rodrigues Ramos, farmacêutica da UBS I

Saúde Em 04/10/2018 19:37:27

Na semana passada, a empresa contratada como responsável pelas farmácias dos postos de Saúde Pública de Santa Isabel, Medic Pharm, se apresentou ao Conselho Municipal de Saúde destacando-se como vantagem em serviço de gerenciamento e contenção de desperdício de medicamentos.

A promessa de que a contratação de uma terceirizada vai gerar economia para o município gerou revolta na farmacêutica Elia Rodrigues Ramos, responsável pela farmácia da UBS I – Brotas há cerca de 20 anos. “O sistema apresentado pela empresa não é seguro e a prefeitura não possui um controle e fiscalização da empresa. Se a Medic Pharm recebe por medicamento, quem vigia a quantidade que ela distribui?”, questiona.

Elia pontua algumas falhas que considera preocupantes, são elas:

“- O Ministério da Saúde dispõe de um sistema informatizado, chamado Hórus, que é gratuito. O que torna o proposto pela empresa desnecessário;

- O sistema usado pela empresa não bloqueia a retirada do medicamento por paciente antes da data limite de retirada. Se a receita for nova, o mesmo paciente consegue retirar o mesmo medicamento quantas vezes quiser; 

- Cerca de 20 funcionários públicos estão trabalhando para a empresa, mas recebem da prefeitura;

- Nem mesmo a faxina do espaço utilizado pela empresa é feito pela contratada, são as funcionárias públicas, com produtos da unidade de saúde que o fazem; 

- As farmacêuticas da prefeitura trabalham das 7h às 13h. A empresa não contratou ninguém a mais para cobrir o horário das 13h às 16h, período em que os postos continuam sem um profissional responsável;

- O município alega que só pagará pelo medicamento que for utilizado, mas não apresentou nenhum tipo de fiscalização do trabalho da empresa que, aparentemente, poderá alegar o volume dispensado pelo sistema informatizado que, na prática, vem se mostrando precário”.

Elia conta que no dia 20/07/2018 entrou com uma representação, contra a Prefeitura de Santa Isabel, junto ao Ministério Público contestando a terceirização das farmácias. “Considerando que o sistema de cadastro e dispensação de medicamento Hórus é gratuito, faltava para a prefeitura somente a contratação de profissional. O custo com farmacêutico seria de aproximadamente R$500 mil/ano, por isso não entendo como a estimativa de pagar para a Medic Pharm R$3,8 milhões/ano vai gerar economia”, diz Elia.

Em abril de 2018, Elia e outros profissionais da farmácia de Santa Isabel foram homenageados com o 8º Prêmio David Capistrano, na 15ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, realizada durante o 32º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. “Conquistamos este reconhecimento, economizando recursos com o uso do Hórus”, conta Elia.

A Prefeitura de Santa Isabel não retornou os contatos feitos pela reportagem, mas a Medic Pharm se prontificou a enviar respostas hoje, 05/10. Tão logo as questões sejam respondidas, estas serão publicadas em nossa rede digital.