Estudantes protestam contra os cortes financeiros

Em reunião com os estudantes que tiveram o benefício do vale transporte cortado, o secretário de Finanças explicou os motivos do cancelamento dos subsídios

Economia & Negócios Educação Política Em 03/09/2016 00:24:00

 

A Prefeitura de Santa Isabel anunciou nesta semana o corte de subsídios do vale transporte dos estudantes universitários, a medida revoltou os usuários que na quinta-feira, 01, promoveram uma manifestação pelas ruas do centro da cidade, exigindo explicações do prefeito Padre Gabriel Bina. Na reunião com vereadores da base aliada e secretários municipais, a Prefeitura informou que os cortes fazem parte de uma medida emergencial em decorrência da queda de repasses que deixou o Executivo com um saldo negativo de R$365.562,15 entre janeiro a agosto deste ano.

O secretário de Finanças Carlos Lopes foi de uma honestidade que chamou a atenção dos estudantes, sem meias verdades ele explicou pedagogicamente a necessidade dos cortes realizados pela Prefeitura em decorrência da crise financeira que atingiu o país nos últimos anos. “A lei determina que devemos priorizar os serviços de segurança, saúde e educação básica e a Prefeitura está cumprindo com essa determinação, o que não conseguimos é continuar contribuindo com os trabalhos de associações e entidades particulares, pois em caso de dívida financeira devemos contingenciar”, explicou.

Além da Associação dos Estudantes que recebia cerca de R$800 mil por mês, a Prefeitura de Santa Isabel suspendeu parcialmente o contrato com a Associação Maranatha de Mogi das Cruzes – Casa de Maria, 50% do contrato com as associações: Cultural Artes Lazer Educação Dança Esportes e Entretenimentos (Acaledee); Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida, Lar dos Velhos Profª Laura Frugoli e o Asilo São Vicente de Paulo. O corte do repasse de 100% dos subsídios atingiu a instituição Cidade do Redentor Sociedade Beneficente; o transporte dos estudantes universitários.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura houve a rescisão do contrato de permanência e manutenção do site; 14 exonerações de funcionários de confiança; quatro retornos aos cargos de origem; a redução de horas extras e despesas de viagem; a redução de estagiários; a suspensão de abertura de novas turmas no Centro de Iniciação Profissional - CIP; o corte nos celulares corporativos; e a reavaliação do adicional de insalubridade de 190 funcionários, conforme laudo do engenheiro de segurança do trabalho.

Carlos explicou que aos poucos todas as associações e demais entidades estão sendo informadas dos cortes. “Meu cargo não é político é técnico e como técnico devo seguir o que manda a Lei. A legislação exige que a municipalidade seja responsável pelos estudantes da educação básica. Não existe uma lei que obrigue o repasse de subsídio aos universitários”, explanou.

Durante a reunião, Carlos esclareceu aos estudantes que o único modo de retirar o subsídio dos estudantes da lista de cortes é através de uma nova lei que tornasse este repasse obrigatório.  Os vereadores presentes, Maurício Platz (PHS), Orlando Paixão (PT), Edson Oh Glória (PHS) e mais oculto entre os alunos o Zé da Mula (PSD) não se comprometeram a criar esta lei, nem prometeram iniciar um projeto para este fim. Liderados pelo esposo da secretária de Meio Ambiente, Ademar Barbosa (PDT), os parlamentares fizeram uma promessa que, a rigor da Norma, não podem cumprir. “Nós vamos pedir ao presidente da casa, Evaldo Barbosa (PR), para que destine a devolução do dinheiro que a Câmara faz todo ano para a Prefeitura para assegurar o transporte dos universitários”, disse Ademar, apresentando esta ideia como a salvação para o problema dos universitários até o final do ano.

O que diz o Presidente da Câmara

O vereador Evaldo Barbosa, presidente da Câmara de Santa Isabel, conta que assistiu a manifestação e a reunião dos estudantes através do facebook do Jornal Ouvidor e que se surpreendeu com a sugestão de Ademar Barbosa de se utilizar os recursos do legislativo para cobrir a despesa do transporte dos estudantes. – Imediatamente pedi que a assessoria jurídica do legislativo examinasse o problema e encontrasse uma fórmula de assegurar que o Executivo direcione o dinheiro para esse fim. Acredito que ainda essa semana teremos uma resposta.

Contudo Evaldo se mostra prudente: - Todos nós nos lembramos do episódio em que o Luizão, como presidente da Câmara condicionou a devolução de recursos à construção de uma creche no Bairro Jd. Eldorado, o que nunca aconteceu. Na verdade uma vez que o dinheiro retorna à Prefeitura passa a ser da competência do Prefeito a sua destinação.

- O ideal é que os vereadores apresentem um projeto de lei que obrigue a Prefeitura a custear o transporte de estudantes universitários e técnicos. Atualmente essa obrigação não existe e, pela lei, realmente ela pode ser suspensa ou alterada, explica o Presidente da Câmara acrescentando que sendo feito o projeto colocará em votação em regime de urgência.

O que diz o Prefeito

Padre Gabriel Bina diz que está cumprindo o que manda a lei e todos os cortes foram realizados de modo a manter a máquina funcionando, atendendo educação e saúde como prioridades. Explica que não pode garantir que o dinheiro devolvido pela Câmara será repassado para os estudantes, pois a economia do executivo deverá chegar aos R$4 milhões até o final do ano. Assista a entrevista filmada com o prefeito em nosso site.

 

Empresa garante transporte

 

Presente na reunião o presidente da Starbel, Eder de Lucca, responsável pelo transporte dos universitários para as cidades de São Paulo e Guarulhos, se solidarizou com os estudantes isabelenses e garantiu que mesmo que a Associação não consiga resolver-se, imediatamente, com a Prefeitura os universitários que são atendidos pela sua empresa não serão prejudicados: “Pelo menos até dezembro conseguimos garantir o transporte dos nossos estudantes para as universidades, mas esperamos que este problema seja resolvido o quanto antes”, finaliza.