Estado registra mais de 70 mil denúncias em 9 meses

Comparado à média dos três meses anteriores, o número de denúncias de festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais aumentou 1.654% em Março. Ainda assim, menos de 10% das denúncias viram autuações

Cidades Em 02/04/2021 16:16:16

Por Érica Alcântara

Somente no mês de março, a força tarefa do Governo do Estado de São Paulo para conter o avanço da transmissão do Coronavírus recebeu pelo 0800 o total de 55.416 denúncias de irregularidades cometidas em descumprimento das normativas da fase emergencial do Plano São Paulo. 943 festas e eventos clandestinos foram fechados, mas aparentemente nenhuma delas ocorreu em Santa Isabel e Arujá.

Segundo assessoria de imprensa, estas ações ocorrem em todo estado que registra o quantitativo geral de denúncias. Contudo, a fiscalização desta força tarefa desde o início da pandemia parece seguir os limites territoriais da capital. “Aqui nunca veio”, diz um técnico que trabalha em um dos setores de fiscalização de Santa Isabel.

Nos 645 municípios paulistas, em março 1,8 mil estabelecimentos foram autuados e mais de 837.500 pessoas foram abordadas. Nos eventos clandestinos, paralelamente, o policiamento apreendeu 12,4 toneladas de drogas, efetuou 1.140 prisões, apreendeu 75 adolescentes e capturou 2.307 foragidos da Justiça. Também foram vistoriados cerca de 1,4 milhão de veículos, sendo que 12.364 unidades, produtos de roubo e furto, foram localizadas.

O número de denúncias por descumprimento de regras do Plano São Paulo foi 12 vezes maior que o observado em fevereiro e é o triplo do total registrado nos oito meses anteriores (julho de 2020 a fevereiro de 2021).

MULTA

Apesar do crescimento ocorrências registradas, de julho/2020 a março/2021, somente 7,3% das 72.084 denúncias recebidas pelo 0800-771-3541 do Disque Denúncia da Saúde, viraram autuações, destas, 274 resultaram em interdições.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$551 pelo não uso da proteção facial.

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 da Saúde ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br e também no site www.procon.sp.gov.br.