Educação pode levar município a falência

Secretária da Pasta já tem a solução que, além de gerar economia, vai melhorar o ensino, atender toda a demanda de creche e ainda gerar cerca de 500 novas vagas de emprego em Arujá

Educação Em 07/09/2018 21:37:10

por Érica Alcântara

 

No passado, quando o Plano de Carreira dos funcionários da secretaria de Educação de Arujá foi criado, não havia na proposta um estudo do impacto orçamentário. O projeto era do executivo, mas foi aprovado pelo legislativo em 2012. Desde a semana passada, a atual Comissão de Educação da Casa de Leis alerta que, se nada for feito, em poucos meses a secretaria de Educação levará o município de Arujá a falência.

A secretária de Educação, Priscila Rosa, explica que a situação é preocupante, mas já existe uma proposta para solucionar o problema: conveniar as creches municipais. “O custo de R$23 milhões cai para R$9 milhões e a conveniada além de atender as crianças deverá cuidar da manutenção dos prédios, gerando mais economia”, explica.

Ao conveniar as creches, Priscila estima que a vencedora do certame abrirá cerca de 500 vagas de emprego para cumprir com o possível contrato. “E aproximadamente 300 dos nossos concursados ficarão na rede, abrindo oportunidade para que tenhamos período integral, professor substituto disponível, entre outros. Assim vamos atender a demanda reprimida que aguarda por uma vaga, mas por falta de pessoal, hoje não podemos atender”, diz.

Hoje a secretaria de Educação consome 37% do orçamento municipal, 80% deste total de R$101 milhões é para pagar os profissionais e 100% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é consumido pela folha de pagamento.

Segundo informações, o Tribunal de Contas já disparou o sinal amarelo, alertando que o município está com o gasto acima do normal com o pagamento de pessoal e há possibilidade de que todas as cidades que obtiverem gastos acima de 25% do orçamento com a educação passem por uma investigação.

No ano que vem, com a equiparação salarial, a folha de pagamento da educação pode ficar R$8 milhões mais cara. Além disso, a progressão que ficou congelada devido a ocorrência de fraudes de compra de certificação de capacitação deve ser liberada e os pagamentos, com juros, deverão ser quitados pela prefeitura a todos os servidores honestos que entraram com pedido, mas ainda não foram atendidos. Os vereadores insistem que a prefeitura não poderá arcar com este aumento de gastos e qualquer medida para solucionar a questão deverá ser feita com urgência.

Os vereadores Rogério da Padaria, Luiz Fernando e Marcelo Oliveira, da comissão de Educação, foram elogiados pela secretária da Pasta. Priscila conta que eles estão preocupados em unir forças para encontrar soluções que atendam às necessidades e orçamento do município.

O prejuízo da fraude

Cerca de 100 processos de progressão de profissionais da educação aguardam análise e fim de sindicância. As primeiras denúncias começaram em 2010, alguns profissionais deram entrada com o pedido de progressão funcional e a correspondente evolução da remuneração com certificações falsas. Aparentemente já foi comprovado que duas ou três instituições estavam vendendo certificados sem dispor de qualquer curso de formação.

A Prefeitura precisou suspender os pedidos até avaliar a idoneidade das instituições de ensino e do pedido de cada profissional. Sindicâncias foram abertas, gerando gastos do poder público na investigação dos fatos. Enquanto isso, aqueles que realmente se capacitaram aguardam receber todo o valor da progressão com juros e correção monetária. Castelo Alemão, durante a sessão de Câmara da última quarta-feira, dia 05/09, chegou a propor punições mais severas para aqueles que apresentaram cerificação falsa. “O prejuízo será pago por todos nós, quem fez isso deveria ser sumariamente desligado ou preso”, disse.