Duelo entre Empresário X Secretário

Acusação e defesa se confrontam em dois dias de coletiva de imprensa

Política Em 26/07/2019 19:40:47

Depois de vários dias divulgando através das redes sociais de que faria diversas denúncias de corrupção na Prefeitura de Santa Isabel, o vereador Reinaldo Nunes marcou para a tarde de segunda-feira passada uma entrevista coletiva na qual apresentou os documentos que, segundo ele, comprovam os crimes.

Segundo contou a uma plateia de jornalista e cidadãos, ele foi Procurado pelo empresário Francisco Alves da Silva, representante da empresa Serracon, vencedora da licitação para a construção do Posto de Saúde no Jd. das Acácias de quem ouviu um desabafo: –“Não sei se pago a propina ou se toco a obra!”, disse o Empresário.

Na terça-feira foi a vez do secretário Rodrigo Butterby. Marcou uma entrevista prestigiada pela imprensa e por autoridades municipais e vereadores da base para, após o expediente na própria secretaria onde presta serviços, dar a sua versão dos fatos denunciados.

Reinaldo afirmou que tão logo teve conhecimento dos fatos dirigiu-se, acompanhado do advogado Paulo Sérgio Gomes, ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a quem entregou a documentação ciente de que, antes dele, o próprio empresário Francisco já havia denunciado junto ao Ministério Público de Santa Isabel.

Butterby disse que, mesmo contra as recomendações de seu advogado, daria as explicações em respeito à população.

Veja o que diz Reinaldo e o que diz Butterby: 

Reinaldo Nunes - Na licitação para a construção do Posto de Saúde do Jd. das Acácias, a empresa Serracon foi desclassificada por falha na documentação. O impedimento foi apontado pela funcionária Luciana Marcondes Caraça, que já deixou o setor de licitações. O secretário de Serviços Rodrigo Butterby procurou o empresário e propôs que ele solicitasse um reexame dos documentos e afirma que seria possível obter um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura para que a empresa ganhasse a concorrência.

Rodrigo Butterby – É natural que trabalhando numa determinada área um profissional tenha uma rede de contatos, isso não significa que indiquei qualquer empresa para licitação. A Serracon já prestava serviços em Santa Isabel antes mesmo de eu ser nomeado secretário, desde a gestão passada, quando iniciou a quadra do Bairro Jd. das Acácias. Não procurei o empresário para orientá-lo sobre nenhuma licitação em Santa Isabel.

Reinaldo - O parecer seria favorável caso a empresa recompensasse a assessoria jurídica com um celular no valor de R$1.135,00. A empresa adquiriu o equipamento e o entregou, mas não solicitou a emissão do parecer. O pedido de reexame foi feito sem a solicitação da empresa e o parecer foi assinado pelo advogado Luan Aparecido de Oliveira e Dra. Valesca Cassiano. O parecer tem a data de 20 de julho de 2017. Pela nota fiscal apresentada, o celular foi adquirido em 17 de junho de 2017.

Reinaldo - Butterby pediu também dez latas de 18 litros de tinta sendo cinco amarelo cromo e cinco vanila. O Posto de Saúde é todo pintado de branco e azul e, por coincidência o prédio construído por Rodrigo tem (segundo o vereador) as cores das latas adquiridas.

Rodrigo –Desconheço essa questão das tintas. Suponho que tenha ocorrido um engano, pois a quadra do Bairro Jd. das Acácias, cuja obra era de responsabilidade da Serracon, apresentou problemas e eu pedi a empresa que fizesse a pintura do local. Pode ser isso, mas não tenho certeza.

Reinaldo- O empresário também disponibilizou uma imagem de tela de seu celular onde conversa com Rodrigo e o informa que está indo comprar as 70 latas de cerveja e questiona onde deveria deixá-las. Rodrigo responde que poderia deixar com Marcelinho ou Luzia, que seriam guardadas em sua sala. O empresário coloca o celular com os diálogos à disposição da Justiça para que possa ser periciado. No mesmo diálogo, o empresário pede que Rodrigo libere a carregadeira para a empresa.

Rodrigo – Espero que, de fato, tenha entregue o aparelho para que a perícia possa verificar que, por nunca afrouxar na fiscalização das obras por qualquer motivo, o empresário chegou a me ameaçar, alegando que eu estava prejudicando o negócio dele. As cervejas foram doações para confraternização dos funcionários da pasta. Tanto a cerveja como o celular citado, é comum solicitar doações para as festas de final de ano dos funcionários da secretaria de Serviços Municipais. O empresário doou também um micro-ondas que assim como o aparelho de telefonia fez parte das prendas sorteadas na confraternização dos servidores.

Reinaldo – No dia 01 de março de 2018, Rodrigo assinou um contrato de assessoria com a empresa Serracon para trabalhar por 12 meses recebendo R$4.000,00 por mês. O contrato tem firma reconhecida com a assinatura do Rodrigo. Depois de receber dois meses (em abril e agosto de 2018) o contrato foi rescindindo sem que Rodrigo entrasse na Justiça reivindicando a cláusula que exige o pagamento. 

Rodrigo – Meu contrato não foi rescindido, ele acabou e eu não quis continuar. Nunca precisei cumprir o horário do contrato, das 14h às 16h, e confesso que nem me atentei a esta descrição, pois eu podia atender as necessidades aos sábados, à noite ou por telefone. Como secretário meu horário de expediente como secretário é 24h a disposição da Municipalidade.

Reinaldo – O contrato assinado por Rodrigo estabelece os dias e horários de trabalho a ser disponibilizado para a empresa e é coincidente com o horário de expediente na Prefeitura. Seriam segunda, quarta e sexta-feira das 14h às 16h. O vereador afirma que vai entrar com um pedido para que Rodrigo reembolse a Prefeitura pelo período em que ele trabalhou para a empresa.

Rodrigo – Quem trabalha comigo sabe que eu trabalho muito mais do que o determinado no horário de expediente tradicional.

Reinaldo – Desde que os pagamentos do “mensalinho” ao Rodrigo foram suspensos, a perseguição à empresa começou. Foram várias notificações inclusive com multas por motivos injustos.

Rodrigo – Isso não procede: recebi três parcelas a última delas em setembro de 2018. A primeira notificação para a empresa aconteceu 27 de março de 2019 em decorrência do não pagamento do seguro da obra que era uma exigência do Tribunal de Contas datada de 12 de dezembro de 2018. Depois foi o episódio das crianças trabalhando, o que não é permitido por lei e depois em razão do não atendimento da notificação.

A administração municipal informa que, por enquanto não tomará nenhuma providência, deixando o embate entre as pessoas que se defrontam. Butterby afirma que já entregou a seu advogado a responsabilidade de acionar tanto o vereador Reinaldo quanto o empresário Francisco.

Você pode assistir a integra de todas as entrevistas mencionadas nessa reportagem no facebook do jornal Ouvidor.