Dória corta recursos da Saúde

Medida cancela todos os convênios assinados no decorrer de 2018

Política Saúde Cidades Educação Em 04/02/2019 09:56:12

Tal como fez no início de sua administração na Prefeitura de São Paulo o governador João Dória determinou o corte de investimentos e custeio na área da saúde. No total foram cancelados 299 convênios no valor total de R$272.345.705,00.

A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de fevereiro por resolução do Secretário da Saúde com base no decreto Decreto 64.067, de 2 de Janeiro de 2019, que estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo. 

Segundo explicações do secretário de saúde, José Henrique Germann Ferreira, o corte é em razão da ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros, por ocasião das celebrações dos convênios. E da necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programa e ações de governo, com qualificação do gasto público, bem como as restrições orçamentárias e financeiras impostas pela legislação em vigor e a atual conjuntura econômica.

Nenhum município do Alto Tietê foi atingido pela medida, mas no Vale do Paraíba, São José dos Campos e Paraibuna perderam recursos. As administrações municipais que receberam parcialmente o dinheiro dos convênios terão de suspender imediatamente suas ações, prestar contas e devolver eventuais frações não gastas. Santos foi o município que perdeu o maior volume de recursos, mais de 99 milhões.