Dívida de Igaratá supera Orçamento de 2018

Prefeito Celso Palau diz que dívidas são esqueletos no armário. Igaratá tem mais 18 milhões em dívidas em discussão. O total supera o orçamento municipal.

Cidades Em 19/01/2018 23:52:28

O prefeito de Igaratá, Celso Palau anunciou em reunião com o seu secretariado que a prefeitura tem, além dos 34 milhões de dívidas já em fase de execução, cerca de 18 milhões a pagar que estão sendo discutidas na Justiça, em sua maioria trabalhistas. – Como uma montanha de gelo no mar, a maior parte da dívida estava escondida!

Palau menciona a soma das dívidas com recursos já ajuizados: a de um médico que prestou serviços ao município e, ao ser dispensado entrou na Justiça do trabalho reivindicando todos os seus direitos, totalizando R$7.000.000,00. Outra dívida, também em debate na Justiça refere-se às férias do funcionalismo pagas irregularmente e que a última sentença determinava o pagamento em dobro. Segundo o Sindismar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arujá e Região), essa dívida soma R$5.000.000,00, mas é contestada pela Prefeitura que aponta valor menor, pouco mais de dois milhões reais.

A última herança cujo valor estimado é de R$8.000.000,00 refere-se à multa de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público contra o município. Durante a gestão do então prefeito Luiz Carlos Lourenço, a Prefeitura realizou contratações sem concurso público. Em decorrência o Ministério impetrou uma Ação Civil Pública determinando a realização do concurso em termos legais e a demissão dos funcionários contratados, reivindicava também que a administração municipal se abstivesse de contratar profissionais de saúde através de cooperativas.

Embora condenada a agir conforme a recomendação do MP, as administrações que se sucederam não cumpriram a sentença, mobilizando a Justiça a fixar multas pela desobediência. A somatória dessas multas atualizadas pode chegar a R$6.000.000,00. – Até prova em contrário o pacote de dívidas a serem pagas pela administração de Igaratá pode chegar, na melhor das hipóteses, a quinze milhões ou, na pior a R$18 milhões que somados aos 34 milhões da execução do processo da construtora Independência, chega a 52 milhões, mais do que o orçamento municipal de 2018 fixado em pouco mais de 41 milhões, diz o Prefeito Celso Palau.

O Prefeito diz que o seu objetivo é reduzir ao máximo os valores a serem pagos, estendendo ao máximo o prazo de modo a não criar um colapso na vida da cidade.  “A sucessão de sentenças e o infortúnio de não conseguir reverter nenhuma dessas ações na Justiça pesa atualmente como uma espada na cabeça da nossa administração! Acredito que os prefeitos que nos antecederam fizeram sua parte, mas foi insuficiente. Agora é lutar para ver o fim da batalha”, diz Palau que se conforma, “afinal, um ano depois de nossa posse, agora que sabemos da situação real das dívidas, vamos lutar para defender os interesses do município e, acima de tudo deixar a população informada sobre o que acontece!”.