Distritão

por Roberto Drumond

Crônicas Em 11/08/2017 23:08:59

A Comissão da Reforma Política aprovou essa semana o chamado “Distritão”, como uma transição para o voto distrital misto as eleições de 2022. Os especialistas dizem que esse sistema aumentará as chances dos candidatos mais conhecidos e tornará as campanhas mais caras porque, dentro do mesmo partido haverá competições entre os candidatos. 

No “Distritão” os partidos em cada estado apontam os seus candidatos que partem em disparada arregimentando eleitores. Quem conquistar mais votos toma posse, os demais esperam as próximas eleições.

O sistema atual, todos os brasileiros sabem, que só é bom para os políticos. Nem todos os eleitores sabem como funciona o sistema proporcional e frequentemente se surpreendem com eleitos que recebem poucos votos graças a alguns fenômenos eleitorais apontados como os puxadores de votos: como o Tiririca.

No sistema do “Distrital Misto” indicado para as eleições de 2022, a metade do parlamento é formada por candidatos de distritos dentro dos Estados. A outra metade é formada por uma lista fechada de candidatos selecionados pelos partidos que recebem também os votos dos eleitores. Na prática os eleitores terão de votar duas vezes, no candidato de seu distrito e no candidato do partido. Os mais votados tomam posse.

Como se pode observar a Comissão da Reforma Eleitoral está focada no processo de eleição para os parlamentos: Congresso (Senado e Câmara), Assembléias e as Câmaras de Vereadores e em substituição ao sistema proporcional. O processo eleitoral para os cargos no executivo vão continuar como é hoje, toma posse quem tiver mais votos. 

Em todos os sistemas existem os prós e os contras, o atual tende a produzir um parlamento mais diversificado, pois não dificulta a eleição de representantes de minorias ou de regiões pouco populosas e oferece pouco risco de instabilidade. A desvantagem é que é um modelo caro e a cada eleição fica mais custoso. 

No “Distritão” o critério para a distribuição das cadeiras é mais simples e de fácil compreensão e acaba com os fenômenos eleitorais que elegem candidatos sem votos. Como desvantagem aponta-se que enfraquece os partidos e estimula os personalismos, gerando mais coronéis do que temos hoje com o sistema proporcional, além de dificultar a eleição de representantes de minorias e regiões menos populosas.

O que nos parece vergonhoso é a decisão de se fixar um valor para o fundo partidário no valor de R$ 3,6 bilhões para o financiamento das eleições a partir de 2018. Os membros da Comissão aparentemente estão pensando nos custos do sistema proporcional aplicado ao “Distritão”. Mais uma vez pensando no modo mais simples de continuarem onde estão, ganhando sem se importar com quem paga a conta.