Covas arrastadas e corpos perdidos em Santa Isabel

Cerca de 8 a 10 sepulturas foram destruídas sem a exumação dos corpos. A máquina arrastou tudo para a abertura de uma nova estrada dentro do Cemitério do Brotas

Cidades Em 19/06/2020 22:38:10

Por Érica Alcântara

Foi homenagear um parente e encontrou uma estrada onde antes havia sepulturas. O caso aconteceu em Santa Isabel, uma pessoa (que prefere não se identificar publicamente) foi prestar uma homenagem ao seu ente querido, mas chegando na Ala C do Cemitério do Brotas se deparou atônita com o vazio. 

A sepultura desapareceu e no local resta apenas uma estrada de terra ainda remexida. A pessoa chega a duvidar dos próprios olhos, se aproxima como quem procura no chão um vestígio do antepassado, mas só encontra restos de uma fogueira já apagada. 

Em meio às cinzas, havia restos de caixões, da madeira ao tecido funesto e rendado, as alças das urnas não derreteram, estão lá, queimadas e carcomidas por uma ferrugem grossa de aparência áspera e corrosiva. E foi ali que a pessoa encontrou restos de uma vida, ossos que aparentemente são de um humano.

Escatológico

Uma testemunha diz que há algumas semanas o Coordenador que fica no Cemitério ordenou que a máquina passasse por cima de tudo. “Foram arrastadas de 8 a 10 sepulturas antes de fazer a exumação. Possivelmente os restos mortais das pessoas que estavam sepultadas neste trecho ainda estão lá, mas agora estão espalhados e misturados sob a estrada, debaixo daquela terra toda”, diz a testemunha.

E mais, os parentes daqueles que foram sepultados neste trecho, aparentemente, ainda não foram comunicados dessa ocorrência. E assim, a qualquer momento, outra pessoa pode levar flores para uma sepultura que não existe mais.

O direito ao descanso eterno

De acordo com o Código Penal Brasileiro, Art. 210. - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária pode levar a uma pena- reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Neste caso, o bem jurídico protegido é o sentimento de respeito aos mortos, isto é, sua memória. 

Em 2018 a prefeitura de Santa Isabel comunicou publicamente que daria início ao processo de exumação de 509 restos mortais, de pessoas falecidas entre 2009 e 2012 que estão sepultadas entre as covas 15.000 a 15.999 localizadas na Ala C. 

Esta Ala, é a única área do Cemitério de uso exclusivo do município, cujas covas não foram vendidas como terrenos, assim como foi feito nas alas A e B. 

A administração do Cemitério, ainda em 2018, informou que o processo de exumação geralmente é demorado, pois é necessário a presença de um familiar durante a abertura da cova. 

Somente após várias tentativas de contato, em que a família não se apresenta, a Prefeitura faz a exumação dos restos mortais, etiqueta uma identificação e guarda no ossário geral, onde ficam todos restos nunca procurados por seus familiares. 

Se por ventura alguma destas famílias acionar a Justiça, a Prefeitura poderá ser obrigada a pagar uma indenização e ainda comprovar onde estão os restos mortais das pessoas enterradas nas sepulturas e que foram arrastados pela máquina pública.

Pandemia acelera exumações

A exumação é o ato de retirar os restos mortais de alguém do local onde foi sepultado, e transferir para um local menor. 

Geralmente a superlotação dos cemitérios acelera o processo de exumação, que não é realizado antes de três anos após o sepultamento, salvo em caso de ordem judicial.

Desde o início da pandemia, já foram registrados mais de 35 sepultamentos de vítimas do Covid-19, além desses, existem os demais casos de pessoas que morreram de outras enfermidades.

Nos casos em que os familiares se recusem a acompanhar a exumação, geralmente o procedimento é devidamente fotografado, para garantir que o procedimento seja realizado na sepultura correta. Essa medida, é um ato de respeito com a família. Esta comunicação deve ser de, pelo menos 30 dias, antes da realização da exumação. 

Sindicância investigará o caso

Acionada pela reportagem Prefeitura de Santa Isabel respondeu que a sindicância aberta para apurar os fatos já está constituída e que deverá correr sob sigilo. Somente após a elucidação serão divulgados os seus resultados. Esclarece também que a quadra em que os túmulos foram revolvidos é parte da área da administração pública.

Nós da família Ouvidor lamentamos profundamente que parte dos familiares venha a saber desta situação pela mídia. Esperamos com esta reportagem ajudar a todos, para que sejam encontrados seus entes queridos. Que Deus conforte o coração de todos vocês.