Cidades podem perder leitos para Covid-19

Financiamento de leitos pela União caiu para mais da metade de dezembro para cá. Com o aumento diário de novos casos de covid-19, Estado de São Paulo busca na justiça reaver a abertura de seus leitos. Medida pode atingir em cheio os municípios da região

Saúde Em 12/02/2021 23:36:51

Por Bruno Martins

Nesta semana, após o governador João Doria mover uma ação na justiça contra o Ministério da Saúde (MS) para que o órgão volte a financiar cerca de 3.258 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, exclusivos para o tratamento da Covid-19, alguns municípios se mobilizaram e passaram a correr atrás de incentivos financeiros para o custeio de seus leitos. Arujá declarou já não conseguir mais arcar sozinha com o custo para manter seus leitos, cujos valores ultrapassam um milhão de reais por mês.  

Em uma reunião ocorrida há duas semanas em Brasília, a secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Maria Inês Pordeus Gadelha já alertava a representantes de estados e municípios que o custeio de leitos de UTI, pela União, cairia para mais da metade até o fim deste mês. A queda de acordo com ela pode chegar a 58,7% em todo o país. 

Após a notícia do MS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados divulgou nota informando que desde o fim do ano passado o financiamento de leitos de UTI pela União vem caindo: “Até o fim de dezembro de 2020, a União financiava 12.003 leitos de Covid-19, atualmente esse número caiu para 6.830 e deve chegar até 3.187 leitos no fim de fevereiro”, informa. 

No caso específico de São Paulo, a União passou a financiar em maio do ano passado 2.060 dos 3.228 leitos ativos de UTI Covid. Nestes nove meses São Paulo ampliou os seus leitos, chegando a mais de 5 mil no período de maior incidência da pandemia, e passou aos atuais 4.915, porém o auxílio recebido pelo governo federal é suficiente hoje para custear apenas 564 leitos. 

Nesta semana, em entrevista coletiva no palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria declarou que o estado de São Paulo entraria na Justiça para questionar a redução no número de leitos de UTI financiados pelo governo federal em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19. A mobilização também fez com que municípios procurassem respostas sobre suas atuais situações. 

Situação dos municípios 

O Prefeito de Arujá Dr. Luís Camargo divulgou nota nesta semana, solicitando apoio aos governos federal e estadual para que ajudem Arujá a manter os seus leitos. De acordo ele, a partir do próximo dia 14/02, a cidade terá que arcar sozinha com mais de R$ 1.400.000,00, por mês, para continuar atendendo aos munícipes e moradores de cidades vizinhas que também se encontram internados nos leitos do Pronto Atendimento Municipal (PAM) do Pq. Rodrigo Barreto e no Pronto Atendimento (PA) Central, muitos que necessitam de cuidados intensivos.

Atualmente Arujá conta com dez leitos de UTI no PAM Barreto e outros seis de enfermaria no PA Central: “Chegamos a ter 100% de ocupação em nossos leitos neste ano. A União e o Estado deixaram de enviar verbas para nos ajudar com estes custeios e precisamos deste dinheiro para mantê-los”, apelou o Prefeito. 

Em entrevista ao Jornal Ouvidor na manhã de ontem, o prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla não detalhou as medidas que o governo municipal poderá adotar caso o governo federal ou o estado não enviem recursos para o custeio dos leitos Covid instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Atualmente a UPA conta com 9 leitos UTI, e outros 05 de enfermaria.    

Além disso a Prefeitura repassa a Santa Casa de Misericórdia da cidade, responsável pela administração da UPA, R$597 mil mês pelo convênio de administração da unidade e um termo aditivo no valor de R$328 mil, por mês, para a manutenção dos leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19.

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à constituição (PEC) que criou o chamado “Orçamento de Guerra”, com isso o Ministério ficou com orçamento de R$51,1 bilhões e ao longo de 2020 esse dinheiro foi repassado aos estados que dividiu os valores recebidos com os seus municípios. Com este orçamento extra, os municípios puderam financiar suas políticas públicas no combate a pandemia, comprar insumos e equipamentos de proteção aos seus funcionários linha de frente no tratamento da Covid e até custear os seus leitos.  

Santa Isabel, por exemplo, registrou até 31 de dezembro de 2020, uma receita de R$8.918.036,01, no mesmo período as despesas do município na prevenção da pandemia, chegaram a R$8.416.956,96. Até o último dia 09 de fevereiro o município não registrou nenhuma outra receita para custear as suas ações contra a Covid-19, no entanto as suas despesas neste ano, já somam R$3.579.974,18. De março a novembro do ano passado, Arujá registrou uma receita de R$8.102.815,66 para o combate a covid na cidade.    

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde informou que sem o dinheiro federal, mais leitos devem ser fechados pelo país. No último, 29/01, o Ministério da Saúde pediu dinheiro extra ao Ministério da Economia, cerca de R$5,2 bilhões, para conseguir manter o custeio destes e de outros futuros leitos de UTI. A Pasta emitiu nota nesta semana, desmentindo o governador de São Paulo e informou que desde maio do ano passado habilitou só no estado de São Paulo 4.302 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19. 

Analisando essa possível situação que pode atingir em cheio os leitos da região, o médico e diretor Clínico da UPA de Santa Isabel, Dr. Luís Silva lamenta o fato de que, segundo ele, o Ministério faz o caminho oposto do que a população precisa para o enfrentamento sério da pandemia do Coronavírus.

Dr. Luís defende o fortalecimento dos serviços, a criação de novos leitos de UTI: “É preciso equipar melhor nossas equipes que estão cada vez mais desfalcadas, sobrecarregadas e desesperançosas na ausência de uma vacina contra o vírus disponível a todos. Nós profissionais da saúde só queríamos mesmo, um pouco mais de suporte e condições para lutar contra esse vírus, mas o que vemos é desmonte enorme dos nossos serviços”, finaliza.