Cesta de Natal e de Polêmica

O legislativo arujaense reduziu o valor, mas ainda é o mais alto benefício da região

Cidades Em 29/11/2019 22:30:33

por Érica Alcântara

A Câmara Municipal de Arujá pretendia conceder aos servidores da Casa Legislativa a quantia de R$1.300,00 em dinheiro como a Cesta de Natal de 2019. A medida, tão logo se tornou pública, em 20/11, revoltou a população. Internautas enviaram cópia do Ato Oficial da Mesa questionando, por meio do WhatsApp do Ouvidor, a moralidade desta decisão.

A polêmica levou o presidente da Casa de Leis Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, a convocar uma coletiva de imprensa para anunciar, no dia 27/11, a redução do valor para R$349,00, totalizando R$23.732,00. “A Câmara entendeu o recado dos cidadãos de Arujá e tomou as providências para redução do valor. No entanto, não havia qualquer ilegalidade no ato”, reforçou o Presidente.

Ainda assim, os 68 servidores públicos do Legislativo receberão um benefício 76% maior que aquele que será concedido em produtos alimentícios aos funcionários da Prefeitura.

A Casa de Leis esclarece que a Lei Municipal nº 2865/2016, que determina que a Cesta de Natal é um direito adquirido a todos os servidores públicos do Município de Arujá, não obriga que o benefício seja igual entre os poderes, “pois o Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo, tem autonomia sobre a gestão dos recursos e a concessão de benefícios aos seus respectivos servidores”. Os vereadores e vereadoras não recebem a Cesta.

A Prefeitura de Arujá vai distribuir Cestas de Natal para 2.121 funcionários, exceto para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais. A licitação ainda está em andamento, motivo pelo qual o preço ainda não está fechado. A média, porém, será de R$82,97, conforme texto do edital. Totalizando R$175.979,37.

Santa Isabel

Em Santa Isabel a Câmara Municipal vai distribuir Cestas de Natal em produtos, no valor de R$149,98, para 34 funcionários, totalizando gasto de R$5.099,32. 

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel informou que vai distribuir as Cestas de Natal em produtos entre os dias 09 e 13/12, o valor por unidade é de R$42,80. Mais de 1.600 funcionários terão acesso ao benefício, exceto a prefeita, o vice-prefeito e os secretários municipais.

Igaratá

Em Igaratá, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal optaram por não oferecer Cestas de Natal este ano.