Audiência Pública aprova Sabesp

Em reunião na quarta-feira passada a Sabesp reafirmou sua disposição de investir o necessário, ainda esse ano, para evitar transtornos no abastecimento de águia de Santa Isabel. Cerca de 130 pessoas, foto abaixo, presentes àCâmara aprovaram o plano que envolve 11 milhões esse ano e quase 100 milhões de reais até 2045

Cidades Em 15/05/2015 23:20:35

Na quarta-feira, dia 13, cerca de 130 pessoas se reuniram na Câmara Municipal de Santa Isabel para participar da audiência pública promovida pela Sabesp, referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a ser celebrado entre o município e a empresa. O público, composto principalmente por agentes políticos e funcionários da prefeitura, teve a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas referentes a esta contratação.


Na transição tarifária apresentada pela Sabesp, consta que no primeiro ano manterá os mesmo valores  cobrados pelo município, sendo o esgoto 50% da tarifa da água. Já no segundo ano iniciará a aplicação do fator exponencial para três anos de ajuste (1/3) sobre as tarifas de água praticadas no município, mais a tarifa de esgoto que sobe para 80% do valor cobrado pela água. No terceiro ano, 2018, segue a aplicação de ajuste (2/3) e o custo do esgoto passa a ser 100% da tarifa da água. Chegando ao 4º ano com a equiparação tarifária vigente na Sabesp.


De acordo com os técnicos da Sabesp, todos os investimentos e despesas deverão ser suportados pela tarifa. “Haverá estrutura tarifária para atender pessoas de baixa renda, bem como a adoção do programa que estimula o uso racional da água. Lembrando que todos os ativos serão de propriedade da prefeitura”, destacaram.


Na apresentação da Sabesp constava:


Principais direitos dos usuários:


Serem atendidos em suas reclamações e solicitações pela Sabesp; receberem permanentemente informações sobre os serviços prestados e dicas de como reduzir o desperdício; não lançar esgoto na rede pluvial e informar a Sabesp qualquer alteração cadastral.


Principais direitos e deveres do município:


Comunicar a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) qualquer desconformidade na prestação de serviço da Sabesp; coibir o lançamento de esgoto na rede pluvial; exigir que as edificações permanentes urbanas conectem-se ao sistema público de esgotamento sanitário.


Principais direitos e deveres da Sabesp:


Utilizar vias e imóveis públicos para instalação de infraestrutura em geral mediante prévia comunicação ao estado e ao município. Deixar de executar o serviço sempre que considerar as respectivas instalações inadequadas. Prestar serviço adequado, seguindo o plano de metas e qualidade de atendimento incluso no contrato. E prestar esclarecimento anual a ARSESP sobre o desempenho econômico–financeiro e operacional visando a avaliação e fiscalização, bem como a evolução do objeto contratual.


Ao final, a Sabesp destacou que estima que até 2045 serão investidos R$69 milhões em Santa Isabel, mais os investimentos complementares em 2016 no valor de R$11 milhões que incluem: troca de tubulação, adequação e reforço do enrocamento, aquisição de caminhão tanque e retroescavadeira, entre outros.


Após a apresentação da Sabesp, o diretor do departamento de Água, o arquiteto Paulo Maduro fez uma apresentação da história do sistema de captação de água e esgoto no município destacando que se trata de uma rede precária que requer investimentos imediatos que exige recursos que atualmente a prefeitura não possui.


Aberta à participação popular, dos 130 presentes na audiência, que representavam os mais de 53 mil habitantes, somente cinco pessoas se inscreveram para pedir explicações sobre detalhes do contrato. Fabiano Falcone, representante das indústrias de Santa Isabel, questionou a extensão da rede de abastecimento de água às empresas fora do núcleo urbano. Jair Simão protestou contra o custo da coleta de esgoto aumentar para 100% em relação ao consumo de água, já no terceiro ano de contrato.


O superintendente da Sabesp da Unidade de Negócio do Vale do Paraíba, Oto Elias Pinto, destacou que há tarifas especiais para famílias da baixa renda e descontos para aqueles que evitam o desperdício. Além disso, a extensão da rede para atender as indústrias que estão fora da programação deste contrato dependerá de um estudo de viabilidade.


Oto destacou que a empresa está disponível para esclarecimentos e que em caso de dúvidas sobre a prestação de serviços da Sabesp, a população pode visitar os exemplos próximos de cidades cuja parceria com a empresa é exemplo de qualidade de vida. “Vamos levar em considerações as ricas contribuições de todos que se manifestaram aqui”, finalizou.


O prefeito de Santa Isabel, Padre Gabriel Bina ressaltou a tranquilidade da audiência e disse que aparentemente o povo já está convencido de que a Sabesp é a melhor opção.


Reportagem: Érica Alcântara