ATAQUES À OAB DE SANTA ISABEL

por Luis Carlos Corrêa Leite

Crônicas Em 28/09/2018 20:09:32

Na semana passada um jornal da cidade de Santa Isabel - cuja ação lembra bem os métodos de Assis Chateaubriand – aproveitando um  lamentável caso envolvendo uma advogada militante da cidade, dirigiu críticas à direção da OAB de Santa Isabel, acusando-a de nada ter feito com relação ao problema, e que estaria se omitindo em outros casos semelhantes. 

Em respeito à opinião pública, torna-se necessário um cabal esclarecimento. Digo à opinião pública porque lamentavelmente o citado jornal, que tem colaboradores bem intencionados, não merece qualquer explicação enquanto tiver como controlador oculto um personagem no mínimo controverso. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto autarquia federal, tem dentre suas múltiplas atribuições a de fiscalizar o exercício da advocacia, aí incluído o poder de punir os profissionais acusados de ferir o seu Código de Ética e Disciplina. Mas tal processo deve ser feito em obediência aos princípios da ampla defesa, valor jurídico que é a razão de ser da OAB. E tal procedimento tem início com representação da parte interessada, comunicação por parte das autoridades que, em qualquer processo, verificarem infração ética, ou de ofício. 

Os dirigentes locais da OAB não têm qualquer participação decisória no procedimento disciplinar, que no caso de Santa Isabel, é de responsabilidade do 18.º Tribunal de Ética da OAB, em Guarulhos.  A Subseção local limita-se a receber a denúncia, instrui-la por meio da sua Comissão de Ética e encaminhá-la para Guarulhos. Assim, pode-se afirmar que toda e qualquer notícia sobre irregularidades foram e serão processadas. Mas, como há rigoroso sigilo sobre a matéria - e na OAB não existem infiltrados que abastecem a imprensa - somente aos interessados é possível fornecer qualquer informação. 

 Posso garantir que as advogadas e advogados que militam na Comarca de Santa Isabel têm excelente formação profissional e ética, merecendo a confiança da população. Não fossem estes, que trabalham como voluntários na triagem e entrevistas, não haveria assistência judiciária em Santa Isabel e Igaratá.  

Em respeito aos profissionais que editam o jornal Bom Dia, coloco-me à disposição para esclarecimentos, mas só o farei depois que for publicada na mesma capa e destaque a notícia sobre uma agressão a uma moça na cidade de Arujá, imputada ao referido controlador oculto, que com esta teria mantido um caso amoroso por seis anos. Agressão que motivou denúncia criminal ora em fase de julgamento, inclusive com concessão de medida protetiva. 

Quem quiser mais informações, é só digitar no Google: Esajtjsp, “consultas de processo de primeira instância”, processo número 0007441-72.2015.8.26.0045.