Após 30 anos, Prefeitura assumirá gestão de exames

Tabela SUS paga R$4,11 por hemograma que custa aproximadamente R$28 no laboratório particular. Secretaria de Saúde afirma que assumindo a gestão poderá solicitar mais recursos ao Ministério da Saúde

Saúde Em 05/07/2019 21:46:42

O Ministério da Saúde informa que a tabela SUS (Sistema Único de Saúde) é uma referência, mas não significa que a cidade receberá os valores como se fossem fixos. “Neste caso cabe a gestão pública solicitar medidas que atendam a demanda e necessidades locais”, informa a assessoria de imprensa do MS.

Atrasos na entrega de resultado, perda de validade do material coletado, resultados que nunca chegam. Estas são algumas das reclamações dos pacientes que, através do Jornal Ouvidor, registram suas reclamações.

Durante reunião realizada pelo Conselho Municipal da Saúde, no dia 27/06, a questão dos exames laboratoriais foi debatida. Os conselheiros explicaram que há 30 anos a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel é responsável pelos exames solicitados tanto na urgência e emergência, quanto na atenção básica.

“Ao longo dos anos a demanda aumentou, mas o reajuste segue na proporção do que é pago pela tabela SUS em que um hemograma, por exemplo, custa R$4,11, mas os laboratórios cobram em torno de R$28,00. Deste jeito a conta não fecha, o repasse precisa sofrer um reajuste e estamos estudando isso”, explicou o representante da Santa Casa, Alexandre Ribeiro, sob o apoio incontestável da Secretária de Saúde Estela Santana.

Estela explicou que a Santa Casa recebe por mês R$64 mil para fazer todos os exames laboratoriais da rede pública de saúde do município. Em média, o acordado com o laboratório contratado pelo hospital é a realização de 13 mil exames, contudo, somente os postos de saúde solicitam mensalmente 18 mil exames, 38% a mais que a meta estipulada.

Em relação aos recursos destinados ao município de Santa Isabel (SP), o Ministério da Saúde informa que, em 2018, foram repassados R$18.673.641,70; e, em 2019 (até 5/7/2019), foram R$ 9.055,614.

“E para obter mais recursos, o gestor deve apresentar um pedido de aumento de Teto MAC (Média e Alta Complexidade), acompanhado da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para análise do Ministério da Saúde. Nesse pedido, ele deve comprovar que está executando mais do que recebe do Governo Federal e comprovar, com embasamento técnico, necessidade de ampliação de novas ações, serviços ou equipes”, informa. A nota completa do Ministério da Saúde está disponível no site do Jornal Ouvidor.

A solução

Na quarta-feira, 03/07, a secretaria de Saúde Estela Santana reiterou que todas as reclamações são apuradas e os apontamentos necessários são encaminhamos para a Santa Casa e a mesma repassa ao laboratório.

“Acreditamos que a contratação direta pelo município facilita a gestão do serviço e nos possibilita ações imediatas para eventuais problemas. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde fará essa contratação imediata e urgente para que o serviço não seja interrompido e simultaneamente abriremos licitação”, informou.

Estela afirmou que tão logo assuma a gestão dos exames laboratoriais fará um projeto contendo dados da demanda reprimida e da série histórica que possibilitem aumento de repasse de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde. “Acreditamos que retirar da Santa Casa a gestão dos exames não afetará economicamente o hospital, pois o mesmo só fazia o meio de campo entre a gestão pública e os custos dos laboratórios”, explica.

Atenção aos exames

Para os pacientes que aguardam os resultados, Estela ressalta que os mesmos foram entregues na tarde do dia 03/07/2019, em todas as Unidades, “e aqueles que tiverem alguma dificuldade ou qualquer outra intercorrência, solicitamos que procurem a secretaria Municipal de Saúde, setor de Ouvidoria, para que possamos registrar a reclamação e solucionar o problema imediatamente”, disse.

Reportagem: Érica Alcântara