Adesão ao Sistema de Juventude é pauta do Desenvolvimento Regional

Conferências municipais e Estadual também foram objeto de discussão

Cidades Em 23/06/2020 18:24:55

por Assessoria de Imprensa Governo do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Juventude, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou nesta terça-feira (23), encontro com a Secretaria Nacional de Juventude. Em videoconferência, o Coordenador de Juventude, Luiz Oliveira e a Secretária Nacional de Juventude, Jayana Nicaretta discutiram a adesão do Estado e dos municípios paulistas no Sistema Nacional de Juventude e o adiamento das Conferências.

“Queremos dar mais protagonismo aos jovens paulistas, vamos valorizar a participação dos jovens nas políticas públicas”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O Decreto nº 9.306, de 15 de Março de 2018, estabelece o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que constitui uma forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para a promoção de políticas públicas de juventude.

Segundo o mesmo decreto, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aderir ao SINAJUVE mediante assinatura de termo de adesão. Para isto, é necessária a existência do conselho estadual e de órgão estadual responsável pelas políticas públicas de juventude.

“Para o Estado de São Paulo é muito importante realizar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude. Vamos trabalhar nos próximos dias para mobilizar os Coordenadores Municipais de Juventude para que adiram também ao Sistema”, afirma o Coordenador Estadual de Juventude, Luiz Oliveira.

O Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020 transferiu da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação de Programas para a Juventude, com a denominação alterada para Coordenadoria da Juventude.

“Como Deputado Estadual propus a reativação do Conselho Estadual de Juventude em 2017. O Conselho será formado por doze jovens eleitos pela sociedade civil e doze representantes de órgãos e entidades do governo ligadas à juventude. Pelo menos seis integrantes da sociedade civil serão eleitos entre gestores de instituições do terceiro setor”, concluí o Secretário Vinholi.

A previsão é que até julho deste ano o Estado reúna os documentos necessários e realize a adesão ao Sistema, e após o fim da pandemia do novo coronavírus o Conselho Estadual de Juventude será reativado.

CONFERÊNCIA ESTADUAL

A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado de SP na 4º Conferência Nacional de Juventude, que deve ser realizada em Brasília/DF, conforme estabelece a Portaria nº 512. Para isto, são realizadas Conferências Estaduais. Contudo, devido à pandemia de COVID-19, tanto a Conferência Estadual como a Nacional foram adiadas por tempo indeterminado.

 

Questionada, a Secretária Nacional de Juventude, Jayana Nicaretta, informou que o órgão está estudando o adiamento das Conferências municipais, estaduais e federal para 2021.