A UPA não vai parar garante Padre Gabriel

Em agosto deste ano o Prefeito de Santa Isabel criou comissão especial para monitorar, avaliar e exigir a qualidade de atendimento na UPA e nos PSFs

Saúde Política Em 21/10/2016 20:05:03

 

 

“Estamos tomando todas as providências para que o atendimento não seja prejudicado. É preciso que fique claro que a UPA não vai parar. Existe um contrato com uma empresa especializada - Gamp (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública) que deve cumprir com todas as exigências descritas”, afirma o prefeito de Santa Isabel Padre Gabriel Bina.

Preocupado com a notícia de que, por falta de pagamento dos funcionários, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Santa Isabel poderia fechar, Padre Gabriel esclarece que o imbróglio é resultado da exigência da prefeitura no cumprimento da lei. 

“Nós repassamos o pagamento da empresa mediante a prestação de contas, sem isso, incorreríamos em uma grave imprudência administrativa. Hoje não é a prefeitura quem administra a UPA, nosso papel é fiscalizar a empresa contratada e exigir o cumprimento do contrato, principalmente na qualidade de atendimento”, salienta.

Já em agosto, Padre Gabriel criou através do Decreto Nº 5.422, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a municipalidade e a OS. A esta comissão cabe à responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar mensalmente a prestação de contas técnica e financeira da instituição, com emissão de relatório técnico denominado “Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria”, bem como todas as demais atividades descritas na Lei Ministerial nº 13.019 de 31 de julho de 2014.

Sobre a saída do Gamp em novembro, Padre Gabriel diz que através de um acordo amigável a empresa irá pagar o aviso prévio de todos os funcionários. E a partir daí a prefeitura deve fazer outro contrato emergencial para definir qual será a nova gestora da unidade de saúde. “Temos que encontrar uma empresa que possa cumprir com todas as nossas necessidades dentro daquilo que podemos pagar”, diz.

Padre Gabriel explica que o Tribunal de Contas mandou suspender o edital para escolha da próxima gestora da unidade de Saúde, contudo a medida surpreendeu a todos pelo modo como foi explicitado. “Um cidadão reclamou que não havia a manifestação do Conselho Municipal de Saúde em relação ao edital. Contudo, o edital é público e uma vez que nenhum dos membros do conselho se manifestou contrário, nós entendemos que todos haviam aprovado”, diz. 

Inclusive, o Prefeito conta que solicitou a sua equipe que formule um contrato emergencial que permita que a prefeita eleita Fábia Porto defina já no primeiro mês como fará com a gestão da UPA e dos Postos de Saúde da Família. “Possivelmente o próximo contrato deve valer até fevereiro de 2017, assim dá tempo da nova Prefeita assumir a administração em janeiro e definir como conduzirá com o atendimento da saúde segundo seu plano de governo”.

De acordo com o Prefeito, a Secretaria de Saúde e o corpo jurídico da Prefeitura estão trabalhando incansavelmente para garantir que o atendimento à população não seja prejudicado. “Nossa missão é oferecer o melhor, dentro das condições que temos”, diz Padre Gabriel.