12ª Conferência de Assistência Social reúne 190 pessoas

Cento e noventa pessoas participaram nesta quarta-feira (30/10) da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e debateram, analisaram o que a cidade já possui de serviços e propuseram melhorias para a área.

Cidades Em 30/10/2019 19:29:50

por Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arujá

O evento é promovido a cada dois anos pelo Conselho e a Secretaria Municipal de Assistência Social. O prefeito José Luiz Monteiro esteve presente.

Agora, os delegados eleitos por Arujá devem representar as propostas da cidade na fase estadual da Conferência, em 11 e 12 de dezembro. Os representantes da cidade serão Eliane Elias Gomes e Gabriel da Rocha Costa, pelo poder público, e Maria Regina Miranda Grubba e Cleber Martins de Oliveira, pela sociedade civil.

“Nós ficamos assustados toda vez que a secretária (Maria Luzia Bortone Salles Couto) nos fala da quantidade de pessoas que tem procurado os serviços da Assistência Social pela primeira vez. Isso reflete um momento de grave crise econômica e retirada de direitos, principalmente trabalhistas, que foram conquistados com muita luta no Brasil. Precisamos dos serviços sociais, mas não podemos abrir mão de nenhum direito”, disse o prefeito, na abertura do evento, provocando uma reflexão sobre como a área é afetada com a precarização e empobrecimento das famílias.

Neste ano o tema da Conferência é ‘Assistência Social é um direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo’. As discussões e propostas são norteadas pelos eixos “Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”; “Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios” e “Participação e Controle Social do SUAS”.

À secretária de Assistência Social coube uma palestra sobre o orçamento da Pasta. Conforme mostrou, em 2019 a área compreende 6,9% do Orçamento de toda a Prefeitura, o equivalente a R$ 18,4 milhões. Desse montante, 99,35% vem de recursos próprios.

“Um dos principais desafios que temos hoje é o aumento do orçamento. Embora o nosso seja um orgulho, comparado a muitos outros municípios, praticamente não temos recebido a participação dos governos federal e estadual, conforme preveem a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e a Constituição Federal (artigo 195)”, afirmou, ao contextualizar que o financiamento dos benefícios, serviços, programas e projetos deve conter recursos das três esferas de governo.

Ela também explicou que apesar de a Secretaria ser gestora das políticas públicas, a elaboração e o acompanhamento são tarefas importantes desempenhadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. 

 Participação popular

Presidente do Conselho, Regina Grubba lembrou da importância da participação popular na construção das políticas públicas. “A Conferência é um momento de reunião, de conferir o que é e como vem sendo desenvolvido o serviço social na cidade e de olhar para o futuro, criando propostas e contribuindo com conquistas e avanços”.

Compareceram à Conferência também o presidente da Associação de Moradores Vicente Matheus, Artur José da Silva Antunes, as secretárias adjuntas de Assistência Social, Marina Bernardo e Lúcia Ribeiro, demais servidores da Pasta, conselheiros municipais, jovens aprendizes, beneficiários da Frente de Trabalho, frequentadores do Centro de Convivência do Idoso, além de público em geral.