GABRIEL DA ÁGUA SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O requerimento foi rejeitado com os votos contrários de Gabriel da Água, Zé da Mula e Ademar Barbosa

Política Em 16/02/2018 16:19:57

por Assessoria de Imprensa da Câmara de Santa Isabel

Na noite dessa quinta-feira, 15, o vereador Gabriel da Água, (PRB), solicitou à Prefeitura Municipal o envio da cópia integral dos procedimentos administrativos na formalização de licenciamento ambiental de empresas e indústrias, efetuadas no período de setembro de 2017 até a data presente.

O requerimento gerou debate, o vereador Alencar (PSD), subiu em tribuna, solicitou a aprovação do requerimento, lembrou da necessidade de transparência no processo, seguindo o princípio da legalidade. “É nossa função como legislador, temos a função de fiscalizar.”, pontuou o vereador.

O vereador Luizão Arquiteto (PR), solicitou em Tribuna, que o autor do projeto fosse mais especifico ao pontuar qual processo e qual a empresa em questão para que a Comissão de Meio Ambiente possa analisar o processo.

O autor do projeto, Gabriel, por sua vez, solicitou a palavra, e afirmou que esteve pessoalmente na secretaria e solicitou ao secretário municipal de meio ambiente, Reinaldo Nunes, o processo administrativo de uma determinada empresa, contudo o pedido foi rejeitado pelo secretário.

Vereador Paulinho (PSDB), concluiu dizendo que a Prefeita promoverá um encontro no executivo para abordar os licenciamentos realizados na secretaria. O parlamentar ressaltou que se houver alguma irregularidade, o mesmo será apurado pela Comissão de Meio Ambiente. “Nesse momento, finalizo e convoco a base do governo para rejeitar o requerimento”, concluiu o vereador.