A JUSTIÇA VIRTUAL

por LUIS CARLOS CORRÊA LEITE

Crônicas Em 31/07/2020 20:10:50

Seguindo um movimento que já vinha ganhando corpo antes da pandemia do Covid19, a Justiça brasileira, em todos os níveis, vem adotando métodos virtuais de trabalho, com eliminação quase que completa da presença física daqueles que utilizam os seus serviços, como juízes, promotores, advogados, serventuários e partes.

É compreensível que neste momento terrível por que passa a humanidade tal procedimento seja tolerado, mas somente em situações absolutamente inadiáveis. E é obvio que isso não se aplica a processos cuja tramitação demorará anos. Mesmo em se tratando de processos criminais. 

Em processos que demandam a produção de provas orais, o contato direto de juízes, promotores e advogados com as partes e as testemunhas é absolutamente imprescindível. Primeiro, porque o contato pessoal do julgador com aqueles que irão fornecer o elemento de prova jamais poderá ser substituído pela fria realização da audiência virtual, em que as testemunhas estão em casa ou no escritório do advogado da parte interessada. Há cautelas a serem tomadas para que a verdade seja trazida para os autos e tais cautelas, como a segregação das testemunhas e partes, são incompatíveis com a audiência virtual. 

Isso não quer dizer que a utilização dos modernos meios trazidos pela tecnologia, como o processo eletrônico – que resulta em notável economia de papel e deslocamentos – não deva ser prestigiado, mas nada poderá substituir a presença física dos operadores do direito no momento da produção da prova oral. Assim como nada poderá substituir a figura do juiz no momento sagrado do julgamento. Sim, já se cogita de transferir para programas de computador a tarefa de julgar as causas. 

É preciso, pois, que a sociedade, agindo em defesa dos postulados democráticos e dos ideais de justiça, esteja atenta para que o direito à verdadeira justiça não seja aniquilado.