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Título Resumo Data Edição
MPF quer suspensão de publicidade federal em sites que não estejam adaptados a pessoas com deficiência Ação civil pública visa também à adequação de portais da União que ainda apresentam pendências de acessibilidade 25/04/2018 18:22:34 1172
MPF processa Microsoft para que Windows 10 deixe de coletar dados pessoais sem autorização dos usuários Opção padrão de instalação do software habilita a transferência de informações sem alertar consumidores; procedimento viola a legislação e representa riscos para a privacidade 25/04/2018 18:10:50 1172
Operação Torniquete II realiza buscas em hospital e clínicas de São Sebastião (SP) Investigação apura favorecimento de clínicas médicas na obtenção de contratos feitos pelo Hospital de Clínicas e Prefeitura Municipal 24/04/2018 18:34:51 1172
Leis mais rígidas para mortes no Trânsito Em 2017, 5.645 pessoas morreram em todo o Estado vítimas de acidentes no trânsito. Só na região, no mesmo período, foram 25 mortes nas estradas. Infratores poderão pegar até oito anos de prisão 20/04/2018 00:21:27 1171
ENEM 20 ANOS: um exame cada vez mais inclusivo Completando 20 anos em 2018, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) busca, ano a ano, ser cada vez mais inclusivo e justo com todos os participantes. 18/04/2018 18:13:34 1171
MPF denuncia auditor-fiscal e consultor tributário por esquema que gerou restituições irregulares de IR Fraudes foram cometidas entre 2011 e 2017; clientes incluíam autoridades, empresários e profissionais liberais 10/04/2018 18:01:22 1170
Operação Reboot faz buscas e apreensões em alvos ligados ao “escândalo dos tablets”, em Marília (SP) MPF e Polícia Federal apuram fraudes em licitação para a compra de computadores pessoais pela Secretaria da Saúde de Marília 07/03/2018 18:39:26 1165
Ex-presidente do Crefito-SP é condenado a 20 anos de prisão por usar recursos da instituição para autopromoção Segundo denúncia do MPF, Gil Lúcio Almeida divulgou um livro e colocou seu nome em outdoors, com pretensões políticas, usando dinheiro do conselho profissional 28/02/2018 18:14:53 1164
Denunciado pelo MPF, ex-presidente do Crea-SP é condenado a 13 anos de prisão José Eduardo de Paula Alonso desviou R$ 516 mil da entidade entre 2003 e 2004; parte do dinheiro foi usada em campanhas eleitorais de aliados dele 27/02/2018 18:22:01 1164
Morar Bem, Viver Melhor viabiliza 2 mil moradias em 30 municípios paulistas Investimento da CDHU supera os R$ 180 milhões. Serão beneficiadas aproximadamente 6 mil pessoas nas regiões administrativas de Araçatuba, Barretos, Campinas, Central, Itapeva, Marília, RMSP, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente 21/02/2018 18:20:05 1163
MPF denuncia e Justiça Federal abre processo contra empresa por poluição gerada por incêndio que durou nove dias Fogo destruiu seis tanques com 33 mil m³ de combustíveis, causou a morte de nove toneladas de peixes e poluiu o ar da Baixada Santista 21/02/2018 18:15:53 1163
DICA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Adotar esta dica promove mais saúde e uma vida com muito mais qualidade. 20/02/2018 14:45:03 1163
Veja quais documentos separar para o Imposto de Renda 2018 O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 – ano base 2017 – será de 1º de março até 30 de abril 19/02/2018 10:29:19 1163
Fluxo de caixa. Este é o tema da oficina com inscrições abertas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. MPF se manifestou contra pedido da Associação de Profissionais dos Correios em ação civil pública proposta na Justiça Federal de São Paulo 22/01/2018 17:53:11 1159
Em 2018, capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com lixões Presidente da Apecs acredita que a maioria dessas localidades não terá condições de atender a legislação 16/01/2018 16:50:08 1158
CAIXA REALIZA LEILÃO VIRTUAL DE JOIAS EM SÃO PAULO São mais de doze mil lotes de joias à venda, com valores entre R$ 63 e R$ 120 mil 15/01/2018 18:36:07 1158
IPVA – veja orientações de como pagar Esse planejamento é um dos princípios básicos da educação financeira 03/01/2018 09:55:44 1157
A pedido do MPF/SP, Justiça proíbe fabricação, comercialização e uso de suplemento para animais que expõe população a ba Instrução Normativa do Ministério da Agricultura permitia que empresas comercializassem aditivo de uso agropecuário que contêm o antibiótico colistina até 2018 20/12/2017 18:10:41 1156
MPF pede que Prefeitura comprove regularidade do Hospital de Clínicas de São Sebastião (SP) antes de cessar intervenção Unidade está sob gerência do Município desde 2007; até agora, administração não demonstrou que problemas foram resolvidos 14/12/2017 17:03:03 1155
MPF investiga irregularidades em benefícios fiscais da Política Nacional de Informática Empresas favorecidas deveriam ter feito investimentos que atendessem à finalidade da lei; inquérito apura responsabilidades de agentes públicos e privados 12/12/2017 18:39:13 1155